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SÃO PAULO – Os instrutores e examinadores de habilitação de trânsito poderão ser punidos com base nas infrações e pontuações obtidas pelos motoristas por eles instruídos ou aprovados. Isso é o que propõe o projeto de lei 2788/08, do deputado Ratinho Júnior (PSC-PR).
Caso a proposta seja aprovada, será criado o Renaiex (Registro Nacional de Instrutores e Examinadores), que além de conter as informações sobre as infrações dos motoristas, terá dados sobre os instrutores.
Segundo a Agência Câmara, Ratinho acredita que, com isso, será possível a identificação de índices elevados de infrações pelos condutores e assim, uma melhor avaliação do instrutor e examinador.
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O Renaiex também terá informações sobre acidentes e crimes de trânsito nos quais estejam envolvidos os motoristas com apenas a permissão para dirigir, que possui validade de um ano e é concedida ao motorista recém-aprovado.
Penalidades
Para aqueles instrutores que tiverem um desvio de conduta comprovado, as punições poderão ir de uma simples advertência ao cancelamento da permissão para exercer a profissão. O projeto também estabelece que esses profissionais passem por cursos de reciclagem obrigatório.
Atualmente, os resultados das provas e a identificação dos examinadores já consta no Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação).
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A proposta tramita em caráter conclusivo, quando não precisa ser votada pelo Plenário, e passará pela avaliação das comissões de Viação e Transporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
