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SÃO PAULO – As rodovias federais deverão ter placas que sinalizem e indiquem os hospitais mais próximos. Isso porque a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei 225/07, que prevê essa medida.
Segundo a Agência Câmara, a proposta do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) recebeu parecer favorável do relator na Comissão, o deputado Indio Costa (DEM-RJ).
Responsabilidade do Dnit
O projeto também determina que a responsabilidade pela instalação das placas será do Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), nas rodovias federais, e das concessionárias, nas rodovias privatizadas.
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O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) será o responsável por definir os modelos e dimensões das placas, destacando o tipo de informação adequada e considerando os locais onde as placas deverão ser instaladas. A sinalização deve ter, além do nome do hospital, a distância em quilômetros.