Justiça negocia com bancos tornar regular mutirões de conciliação com consumidor

SÃO PAULO – A Justiça da cidade de São Paulo negocia com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) um sistema que permita a conciliação regular entre clientes e instituições financeiras quanto às questões em que existem divergências entre as partes.

De acordo com o juiz coordenador do setor de conciliação do Fórum João Mendes, Ricardo Cunha Chimenti, já foram realizados diversos contatos com a área jurídica da Febraban. “As conversas foram muito boas”. O intuito é realizar mutirões que resolvam os pré-processos e processos que tramitam na Justiça, para evitar litígios (pendências pertinentes a uma ação)”.

Questionado sobre porque ainda não estão sendo realizados esses mutirões, o juiz afirmou que espera da Febraban uma lista dos casos da capital que podem ser solucionados por meio do mutirão. “Há também uma pendência que é ajustar o tamanho do trabalho”, afirmou.

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Audiência em outubro

O juiz afirmou que trabalha com a previsão de realizar uma primeira audiência com consumidores e bancos já no próximo mês de outubro. Na ocasião, serão convocadas todas as instituições financeiras, bem como as pessoas em que os casos foram indicados pela federação de bancos.

Chimenti afirmou que ainda não sabe quantos são os casos que estarão incluídos neste primeiro mutirão de conciliação. “Ainda não tenho a relação, mas o que posso dizer é que são questionamentos quanto aos juros e negociação de dívidas”, disse o juiz.

Planos econômicos

Desde segunda-feira (4), a Justiça está realizando mutirão de conciliação com poupadores que sofreram perdas durante os planos econômicos Bresser, Collor e Verão. Cerca de três mil processos estão em análise até 17 de setembro.

A conciliação diz respeito às perdas com poupança que geraram processos contra o Bradesco. Todos os casos tramitam em áreas cíveis do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e já possuem cópia do extrato bancário, o que é necessário para a solução.

De acordo com o juiz coordenador, o mutirão é a forma mais barata e eficiente de encontrar uma solução para os casos. “É a primeira vez que fazemos um grande mutirão com um banco”, afirmou Chimenti. Cada processo diz respeito a uma pessoa.