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SÃO PAULO – O Programa de inspeção Veicular Ambiental realizado na cidade de São Paulo apresentou resultados preocupantes. Em maio deste ano, de seis mil veículos inspecionados, 47% foram reprovados, segundo dados divulgados em uma reunião do Comar (Comitê Metropolitano do Ar Limpo), na última terça-feira (19).
Resultado preocupante também foi visto na inspeção dos veículos da prefeitura e do transporte escolar de Osasco, na qual somente oito dos 93 avaliados foram aprovados. No estado de São Paulo, a inspeção é feita somente na capital, pois é a única que possui mais de três milhões de carros na frota, o que, pela legislação, torna a medida obrigatória.
Responsabilidade das cidades
O encontro foi realizado com o objetivo de discutir a municipalização do programa. Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, a descentralização da agenda ambiental é uma forma de desenvolver políticas para enfrentar o problema da poluição nas regiões metropolitanas.
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“O que nós queremos é que os municípios assumam esse trabalho. Precisamos da ajuda para implementar uma política ambiental”. Como exemplo, Graziano citou o projeto ambiental Município Verde, onde as prefeituras da maioria das cidades de São Paulo se comprometeram a cumprir uma agenda ambiental em parceria com o governo do estado.
O projeto de lei sobre a descentralização da inspeção foi discutido entre o secretário e os representantes de oito municípios, que sugeriram modificações e a inclusão de parágrafos relativos à capacitação dos técnicos das secretarias municipais. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado, por meio da Cetesb, ficaria responsável por oferecer a capacitação, garantindo que as prefeituras estejam habilitadas para fazer a inspeção.