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SÃO PAULO – O governo e a Vale estão “concluindo as negociações” relativas à suposta dívida de royalties de mineração da Vale, informou nesta segunda-feira (20) o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, aos jornalistas.
Segundo ele, um acordo com a mineradora deverá ser fechado neste mês ou no máximo até setembro.
Lobão evitou falar sobre valores, mas afirmou que a intenção do governo é chegar a uma solução que não seja prejudicial ao Tesouro Nacional e nem à Vale.
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“Não queremos prejuízo da Vale, também. A Vale é uma grande empresa brasileira”, disse Lobão.
O centro da disputa entre Vale e DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, é a base de cálculo da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), royalty que incide sobre o faturamento das mineradoras.
Recentemente o DNPM reduziu o valor que considera devido pela Vale em R$ 600 milhões, ficando em R$ 4 bilhões a dívida final.
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Do total requerido pelo órgão, R$ 2,3 bilhões referem-se a minério de ferro e operações no Sistema Sul da mineradora, entre 1991 e 2007. Outros R$ 1,7 bilhão tratam da cobrança de royalties sobre a produção do sistema Norte. Os números consideram correção monetária e foram atualizados em junho.
BELO MONTE
O ministro disse também acreditar em uma breve reversão da decisão judicial que mandou suspender as obras das usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
Na semana passada, a quinta turma do TRF (Tribunal Regional Federal) tomou uma decisão de mérito mandando parar as obras da hidrelétrica.
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Segundo Lobão, a decisão foi tomada por uma instância da Justiça, “mas há outras para recorrer”.
“Nós temos esperança de que esse será um assunto brevemente resolvido, como foram os demais, em circunstâncias semelhantes”, disse o ministro.
Lobão falou a jornalistas após participar da assinatura de contratos de concessão das hidrelétricas de Baixo Iguaçu (PR), de 350 megawatts (MW) e de São Roque (SC), com 135 MW.
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Segundo o ministro, se a decisão da Justiça não for revertida logo, o cronograma pode ficar atrasado com o início da temporada de chuvas mais intensas na região da obra.
Lobão reiterou que Belo monte não afetará populações indígenas.
“Há uma oposição às hidrelétricas, como se fossem um mal gigantesco ao país, e não um bem”, disse.
