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SÃO PAULO – O Ministério do Meio Ambiente negocia com a área econômica do governo uma proposta de isenção de tributos, a fim de facilitar a troca de geladeiras velhas pelas novas que não utilizam o gás CFC (clorofluorcarbono), que danifica a camada de ozônio.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a negociação envolve o Ministério da Fazenda, bem como as pastas de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O assunto ainda é discutido com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o setor privado, que também deve se beneficiar com a medida.
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Os tributos
Entre alguns tributos cotados para a isenção, estão o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“A isenção do IPI, por exemplo, beneficia o fabricante e isso é transmitido ao longo da cadeia produtiva e chega ao consumidor”, destacou o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Ruy Góes, à Agência Brasil.
Extinção começa a partir de 2011
O ministro Carlos Minc comentou a negociação, na última quinta (18), durante o anúncio do acordo firmado com o governo da Alemanha, o qual concederá 5 milhões de euros para a compra de equipamentos de desmonte de geladeiras, com retirada e neutralização de 90% do CFC.
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No Brasil, ainda existem 11 milhões de geladeiras com mais de dez anos de fabricação, as quais ainda utilizam o gás. A meta, segundo Minc, é retirar de circulação cerca de 1 milhão de unidades por ano, a partir de 2011.
Ao final das substituições, a economia deverá ser de 1 mil megawatts de energia, evitando emissões equivalentes a mais de 30 milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Segundo Minc, além do ganho ambiental, a troca trará vantagens em relação ao consumo de energia.
Uma geladeira nova gasta até 23,9 quilowatt-hora/mês, enquanto que uma velha gasta mais de 55 quilowatts-hora/mês. “Por causa da economia, dá para dizer que temos uma hidrelétrica que vai sair das geladeiras. São 1 mil megawatts que não vamos mais precisar”, compara o ministro.
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Projeto Nova Geladeira
Em meados do mês de junho, foi anunciado que o Projeto Nova Geladeira seria colocado em prática através do convênio firmado entre o BPB (Banco Popular do Brasil) e o grupo Neoenergia.
O programa do governo federal prevê a substituição de aparelhos antigos pelos novos fabricados com gás isobutano, único 100% ecológico. A medida permite uma economia média de R$ 21 mensais no consumo de energia.
Na época foi anunciado que, num primeiro momento, o projeto substituiria 19.600 geladeiras de comunidades carentes da Liberdade, em Salvador; de Brasília Teimosa, em Recife; e de 15 localidades da região metropolitana de Natal.
