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SÃO PAULO – De olho nos altos índices de acidentes no trânsito, os senadores do País já apresentaram dez projetos de lei para melhorar a segurança de motoristas, passageiros e pedestres neste ano.
Segundo a Agência Senado, uma das idéias é obrigar os fabricantes a incluírem novos itens de segurança nos veículos, e outros três projetos estão focados na combinação entre bebidas alcoólicas e direção.
Desapropriação de veículos
O projeto 331/08, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), propõe a desapropriação dos veículos de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, já que aproximadamente metade dos acidentes estão relacionados a esse fator.
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Para o senador, a perda do carro, o principal objeto de desejo do brasileiro, depois da casa própria, pode ser um instrumento mais forte de repressão do que a própria prisão do infrator.
Memória às vítimas
Outra proposta, defendida pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES) determina o reconhecimento do Brasil do dia 23 de setembro como a data do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.
O projeto de lei 267/08 busca colocar em prática uma recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas) aos países membros. Camata também lembra que, em dez anos, ocorreram 327.469 mortes em acidentes de trânsito no Brasil.
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Um estudo do Coppead (Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), mostra que o País está em uma posição bastante desconfortável quanto a acidentes de trânsito. Considerando somente as rodovias federais, a taxa de óbitos por mil quilômetros é de 106,8, sendo que na Itália é de 10,1, na Alemanha de 10,5 e nos Estados Unidos de 6,6.
Motos
Como a violência no trânsito não está associada diretamente a carros, e o número de mortes de motociclistas é cada vez maior, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) propôs o projeto 45/08, que proíbe a prática do corredor, a passagem forçada entre filas de carros. Atualmente, esses condutores correspondem a 25% das vítimas de acidentes fatais, com elevação de 83% entre 2002 e 2006.
