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SÃO PAULO – Começa nesta quarta-feira (1º) o licenciamento de veículos com placa final “8”. Os proprietários têm até o último dia útil de outubro para pagar pela renovação do documento, referente ao ano de 2008. A taxa custa R$ 50,59.
Os prazos e regras do licenciamento, para todos os tipos de veículos, foram divulgados na Portaria nº 2.722, de 27 de dezembro de 2007, do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo).
Data dos pagamentos
De acordo com a entidade, o licenciamento deve ser feito até o último dia útil do mês correspondente ao final da placa do veículo, de acordo com o calendário abaixo:
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| Final da placa | Prazo final |
| 1 | 30 de abril |
| 2 | 30 de maio |
| 3 | 30 de junho |
| 4 | 31 de julho |
| 5 e 6 | 29 de agosto |
| 7 | 30 de setembro |
| 8 | 31 de outubro |
| 9 | 28 de novembro |
| 0 | 31 de dezembro |
Já para os veículos de carga, registrados como caminhão, o prazo para renovar o licenciamento é outro:
| Final da placa | Prazo final |
| 1 e 2 | 30 de setembro |
| 3, 4 e 5 | 31 de outubro |
| 6, 7 e 8 | 28 de novembro |
| 9 e 0 | 31 de dezembro |
Fonte: Detran-SP
O que é preciso para realizar o licenciamento?
O proprietário do veículo ou seu representante legal (devidamente constituído) deve apresentar um documento de identidade, o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), os comprovantes das taxas pagas (incluindo o Dpvat) e o documento do ano anterior.
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O cidadão pode optar em fazer o licenciamento no órgão onde o veículo está cadastrado, nos postos do Detran-SP (Shoppings Aricanduva e Center Lapa), nas unidades de atendimento do Poupatempo ou pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico.
Inspeção veicular
Este ano, os donos de veículos movidos a diesel (cadastrados no município de São Paulo) terão 90 dias, após o prazo final para o licenciamento, para fazer a Inspeção Ambiental Veicular. Segundo a Prodesp (Empresa de Processamento de Dados), 400 mil veículos deverão passar pelo programa de inspeção.
Como a inspeção veicular ambiental é obrigatória a partir do segundo licenciamento, os veículos a diesel novos, adquiridos em 2007, estão isentos da obrigatoriedade da inspeção em 2008, devendo se submeter ao serviço apenas em 2009. Da mesma forma, quem comprar o carro em 2008 somente fará a inspeção em 2009.
Quem não realizar a inspeção ficará impedido de licenciar o veículo em 2009, transferir a propriedade, mudar o município de registro, alterar características ou categoria, expedir a 2ª via do CRV (Certificado de Registro de Veículo) ou do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento), em qualquer situação, e inserir ou baixar gravames, quando necessária a expedição de novo CRV.
Além de todos esses impedimentos, o proprietário estará sujeito a receber multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira de habilitação, penalidades correspondentes à infração gravíssima.