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SÃO PAULO – Depois de sete horas e meia, reunião realizada na segunda-feira (27) entre Paraguai e Brasil avançou em três dos seis pontos pendentes sobre o Tratado de Itaipu. Continua, porém, o impasse sobre a revisão do preço da energia vendida ao Brasil pelo país vizinho.
De acordo com a assessoria de imprensa de Itaipu, ficou acertado o término das obras na subestação da margem direita da usina hidrelétrica, bem como a gestão plena binacional e fiscalização conjunta das contas pelos órgãos auditores de ambos os países.
Apesar destes avanços, alguns pontos ficaram pendentes. De acordo com a Agência Brasil, a delegação paraguaia reivindica disponibilidade de metade de sua parte da energia de Itaipu para negociação com outros países e a revisão do saldo passivo da dívida contraída para construir a usina – hoje em torno de R$ 18 bilhões – e também do preço que o Brasil paga pela energia cedida.
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Entenda a situação
A revisão do preço da energia vendida ao Brasil pelo Paraguai foi uma das principais bandeiras da campanha do presidente do país vizinho, que foi eleito neste ano. Na opinião de Lugo, o tratado não é justo para o Paraguai, uma vez que nenhum país deve dar seu bem natural a preço de custo.
Um acordo assinado entre as duas nações na década de 70 determina que a energia que um País não utilizar deve ser vendida preferencialmente ao parceiro, por preço de custo. Atualmente, a produção da usina responde por 20% do consumo brasileiro. Segundo tratado válido por 50 anos, cada um dos países tem direito à metade da energia produzida.
No entanto, o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% da parte que lhe cabe. O restante é necessariamente vendido ao Brasil, por força do tratado, a preço de custo.
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Impacto na conta de luz
De acordo com o professor do departamento de engenharia elétrica da Universidade Federal do Mato Grosso, Dorival Gonçalves, caso o tratado da usina seja revisto, a conta de luz do brasileiro ficará entre 2% e 3% mais cara. “Temos que entender Itaipu como um grande poço de petróleo situado entre o Brasil e o Paraguai, e o Paraguai tem 50% desse poço”, avaliou.
Segundo o diretor-geral da Usina de Itaipu, Jorge Samek, o valor pago ao Paraguai pela cessão da energia é de US$ 45,31 por megawatt/hora. Nas concessionárias brasileiras, o preço médio praticado está em torno de US$ 38 por megawatt/hora.
A energia produzida pela usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, vai custar R$ 78 por megawat/hora. Na avaliação de Gonçalves, o Paraguai deve pedir que a tarifa fique em R$ 100.
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Próximos passos
A assessoria da usina afirmou que a negociação com a Comissão Oficial de Negociação Brasil-Paraguai deve prosseguir no final de novembro, ainda sem data marcada. Em dezembro, está previsto encontro entre os presidentes dos países Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Fernando Lugo (Paraguai).