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SÃO PAULO – As frotas de ônibus urbanos de São Paulo e Rio de Janeiro já serão obrigadas a utilizar o diesel S-50, com menor teor de enxofre, a partir do dia 1º de janeiro de 2009.
A decisão faz parte de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado na última quinta-feira (30), entre o governo federal, representantes da Petrobras, da Fecombustível, da ANP (Agência Nacional de Petróleo), do governo do estado de São Paulo, da Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores) e das montadoras de motores.
Outras cidades
O TAC também prevê que, até 2011, a obrigação passe a valer também para as cidades de Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e para as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, São José dos Campos, Rio de Janeiro e Baixada Santista.
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Pelo acordo, a Petrobras também deverá, até 1º de janeiro de 2009, substituir toda a oferta do diesel utilizado atualmente, com 2 mil ppm (partes por milhão) de enxofre, por um novo, com 1,8 ppm. Já os fabricantes de veículos deverão apresentar, até 2012, relatório de valores das emissões de CO2 e de aldeídos totais dos veículos pesados a diesel.
Para todo o Brasil
Também na última quinta-feira (30), o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou uma resolução que antecipa para 2012 a fase P7 do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículo Automotores), que estabelece a adoção do diesel S-10, ainda menos poluente que o S-50, no estabelecimento de veículos pesados no Brasil.
A expectativa é que, com a implantação da nova fase, as emissões tenham queda significativa. A norma reduz em quatro anos o prazo para adoção do combustível.
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Na abertura da 52ª Reunião Extraordinária do Conama, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ressaltou que, com a medida, o Brasil passará a ter o mesmo teor de enxofre no diesel que países desenvolvidos.
