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SÃO PAULO – A resolução que prevê novo prazo para o Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), destinado a veículos pesados novos (P-7), foi aprovada em reunião extraordinária do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), na última quinta (30).
A antecipação do diesel S-10 (menos poluente que o S-50) nos ônibus e caminhões em circulação no Brasil foi definida para 2012 pelos membros do Conama.
A medida foi tomada em função do atraso das ações para cumprimento da resolução de 2002, que previa a utilização do diesel S-50 – o qual reduz 90% a poluição emitida -, a partir de janeiro de 2009.
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De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com a utilização do diesel S-10, o Brasil terá o mesmo teor de enxofre do diesel dos países europeus. “As pessoas vão respirar melhor, ter menos doenças de pulmão e as empresas gastarão menos”, destaca.
Ação compensatória
O ministro ainda revelou que também na última quinta (30) foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre MPF (Ministério Público Federal), governo de São Paulo, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível), Petrobras e fabricantes de veículos.
O objetivo é realizar ações de compensação, por conta do descumprimento da resolução que previa a utilização exclusiva do diesel S-50, em janeiro de 2009, segundo a Agência Brasil.
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A procuradora do MPF, Ana Cristina Bandeira Lins, explicou que o TAC expande a fase para implantação do uso do S-50 nos veículos pesados e prevê uma norma mais rígida para 2012 e a realização de um inventário sobre a emissão de poluentes.
No Termo ficou acertado também que a Petrobras reduziria a utilização do diesel S-2000 até a extinção, em 2014. Este diesel representa 75% do consumo no país.
Mais avanços
Ana Cristina disse que outro avanço obtido com o acordo foi a substituição do diesel S-500 nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife.
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Além disso, também há a gradativa substituição nas frotas cativas de ônibus urbanos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador, a partir de 2009.
A procuradora destacou ainda que será construído um laboratório público para a realização de testes em veículos movidos a óleo diesel, inédito no Brasil e na América Latina. Hoje, os testes são realizados pelos laboratórios das próprias empresas automotivas.
“Este acordo foi um grande avanço como nunca havíamos conseguido. Todas as partes se comprometeram com a redução da quantidade de enxofre”, reforça Ana Cristina.
