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SÃO PAULO – Uma liminar do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, liberou na última segunda-feira (27) a retomada das obras da hidrelétrica de Belo Monte, suspensa desde a semana passada, conforme decisão da 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), de Brasília, segundo a assessoria de imprensa do STF.
Britto concedeu liminar que suspende os efeitos do decisão do TRF-1, mas ainda vai julgar o mérito do caso.
A suspensão das obras foi resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal no Pará, que baseia seu argumento no fato de que o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de aprovar o Decreto Legislativo que liberou a construção da usina.
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso na sexta-feira .
Na tarde de segunda, a Procuradoria-Geral da República havia encaminhado ao STF um parecer em que defendia a manutenção da suspensão das obras.
A usina, que terá 11,2 mil megawatts (MW) quando concluída, tem que entrar em operação no início de 2015.
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Entre os acionistas da Norte Energia, estão Eletrobras e suas subsidiárias (49,9%), Neoenergia (10%), Cemig e Light (9,77%), além de fundos de previdência Petros (10%) e Funcef (5%).
