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SÃO PAULO – Levantamento realizado pela Tendências Consultoria Integrada revela que o montante reivindicado na Justiça em perdas nas poupanças com o Plano Verão estão errados.
As ações pedem uma correção monetária de 42,72% aplicada à caderneta em janeiro de 1989.
De acordo com a consultoria, o prorrateamento – distribuição proporcional no tempo da correção monetária do período – foi feito de maneira equivocada, uma vez que se usou um cálculo aritmético (soma repetida de uma mesma quantidade) para a inflação, enquanto, na verdade, ela progride em cálculo geométrico, uma vez que o percentual de aumento de preços incide sobre os preços já afetados pela inflação.
Por este motivo, a consultoria acredita que a perda é de 38,20%. Mesmo assim, a Tendências ainda pondera que este cálculo envolve outros problemas, como o índice de inflação usado.
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Discussão na Justiça
Em evento realizado pela Febraban, na semana passada, o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, afirmou que os bancos devem recorrer ao Estado, se tiverem de arcar com as perdas dos planos econômicos. “Se o Judiciário impuser as perdas [para o sistema financeiro], caberá recurso contra o Estado e o poupador vai devolver, na qualidade de contribuinte, o dinheiro que recebeu com a ação”.
Já para o advogado do escritório Caram, Marcos Garcia e Tavares de Almeida Associados, Eduardo Antonio Caram, a falha na legislação ocasionou perdas aos poupadores. Por conta disso, os bancos são responsáveis pelo pagamento das diferenças. Mas, devido à crise financeira, ele acredita que os bancos querem dividir as contas com o Estado.
“Essa é uma questão que até metade desse ano não era discutida porque os bancos davam essas ações como perdidas. Mas, diante da crise internacional e como houve muita intervenção governamental financiando os bancos, as instituições financeiras querem jogar a responsabilidade para o Estado. Mas a responsabilidade não é do Estado e sim dos bancos privados”, disse à Agência Brasil.