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SÃO PAULO – A partir do dia 1º de janeiro de 2009, os condutores que forem condenados por crime de trânsito terão mais algumas atividades a realizar, além do curso de reciclagem que já está previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro, para recuperar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Eles deverão se submeter aos exames de aptidão física e mental, à avaliação psicológica, ao exame escrito sobre legislação de trânsito e ao exame de direção veicular.
Isso porque o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a resolução 300, a qual estabelece os exames necessários para que os motoristas possam voltar a dirigir.
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Condutores envolvidos em acidente grave
Além disso, essa resolução ainda determina novas regras para que os condutores envolvidos em acidente de trânsito considerado grave possam readquirir a CNH.
Neste caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor poderá ser submetido aos exames exigidos para os motoristas condenados por delito de trânsito, a juízo do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Ainda deverá ser assegurada ampla defesa ao condutor.
Após o processo administrativo, e não sendo acolhida a defesa, o Detran determinará que o condutor se submeta aos exames de aptidão física e mental, à avaliação psicológica, ao exame escrito sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros e exame de direção veicular.