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SÃO PAULO – Cometer algumas infrações no trânsito pode gerar a perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O motorista que não estiver atento ao Código de Trânsito Brasileiro e cometer infrações consideradas pelo CTB como gravíssimas corre o risco de não poder mais dirigir habilitado por um tempo.
Álcool
O artigo 165 prevê que dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.
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A infração é considerada gravíssima (acúmulo de sete pontos na CNH) e o motorista que for flagrado terá que pagar a multa de R$ 191,54 (multiplicado por cinco) e suspensão do direito de dirigir.
A medida administrativa tomada é a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.
Ameaça aos pedestres
O artigo 170 estabelece que dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, além de ser uma infração gravíssima, o motorista infrator terá que pagar a multa de R$ 191,54.
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O infrator terá a CNH suspensa e o veículo retido.
Rachas
Com base no artigo 174 do CTB, o motorista que promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículos, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via será punido.
O artigo considera tal infração gravíssima com penalidade de multa de R$ 191,54 (multiplicada por cinco), além de suspensão do direito de dirigir e remoção do veículo.