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SÃO PAULO – Apenas professores do Centro de Formação de Condutores que estiverem com suas credenciais a menos de 180 dias do vencimento poderão receber cursos de atualização. A medida foi publicada pelo Departamento de Trânsito (Detran) no último dia 17. Os cursos de atualização, por sua vez, estão previstos na portaria 1758/2006.
Unidades de ensino
A portaria especifica ainda que para terem autorização para ministrar os cursos, as unidades de ensino precisam de:
- sala para recepção – mínimo de 12 metros quadrados;
- sala para coordenação administrativa e de ensino –
mínimo de seis metros quadrados; - sala para o corpo docente – mínimo de seis metros
quadros; - sala de aula de, no mínimo, trinta metros quadrados,
com largura mínima de três metros e altura mínima de dois
metros e oitenta centímetros, obedecendo ao critério de um
metro e vinte centímetros quadrados por aluno, com carteiras
escolares individuais em número correspondente para atendimento; - espaço disponível para o docente, com cadeira e mesa,
equivalente a um quinto das dimensões estabelecidas no inciso
anterior; - mesa para retro projetor, televisor e videocassete ou
equipamento equivalente, podendo ser substituída por suporte,
e quadro negro ou branco de dois metros por um metro e vinte
centímetros, no mínimo; - instalações sanitárias separadas para homens e para
mulheres, compatíveis com a demanda de atendimento da unidade,
em perfeitas condições de utilização, funcionamento e
higiene.