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SÃO PAULO – Os motoristas do Estado de São Paulo que estão com processo para tirar a Carta Nacional de Habilitação (CNH) parados há mais um ano terão mais 90 dias para conclui-lo, conforme determina a resolução 168/04, do Contran (Conselho Estadual de Trânsito).
O objetivo da prorrogação é facilitar o processo de maneira que o futuro condutor não precise realizar novamente todos os procedimentos previstos em lei, conforme Portaria 15, de 31 de maio de 2006, do Denatran.
Prazo
Quem der início ao processo para a obtenção da primeira CNH terá de conclui-lo em, no máximo, um ano. Caso contrário, o candidato terá de refazer todos os exames, incluindo o médico, o psicotécnico e o teórico, além do curso de formação.
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Antes, o prazo para a finalização do processo de obtenção da carteira em todo o Estado era de cinco anos, a contar da data do exame médico. Agora, com a nova lei, as pessoas terão um ano para a finalização do processo.
Auto-escolas
Alunos cujo processo para tirar a Carta Nacional de Habilitação completa um ano em março, abril e maio também têm direito a prorrogação. É necessário procurar as auto-escolas nas quais iniciaram o processo para tirar a carteira de motorista.
De acordo com o Denatran-SP, aqueles com processos ativos há mais de um ano terão até o dia 1º de junho para concluir os exames.
