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SÃO PAULO – O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) criou um documento, que será utilizado para caracterizar embriaguez ou consumo de substâncias entorpecentes, caso o condutor se negue realizar os exames.
O documento, denominado Auto de Constatação de Influência de Álcool ou Substância Entorpecente (ACASE) e instituído por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (15), não substituirá o Auto de Infração (AI) para fins de aplicação das penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
No entanto, poderá ser utilizado pela autoridade como prova admitida em direito.
Dados
Além dos dados de identificação do motorista e do veículo, vão constar do ACASE informações sobre o comportamento do condutor envolvido em acidente, que denunciem seu estado alterado. Entre elas, estão respostas a perguntas como “O condutor sabe onde está”? ou “O condutor lembra dos fatos cometidos”?
Também serão anotadas características como estado de sonolência, olhos avermelhados ou desordem mental.
Bebida x Álcool
Estima-se que 50% dos acidentes de trânsito têm alguma relação com o consumo de álcool.
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E, segundo Pesquisa da Secretaria do Estado de Saúde, a ingestão excessiva de bebidas alcoólicas está relacionada a 42,7% dos acidentes de trânsito com mortes da cidade de São Paulo.
