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SÃO PAULO – Um sistema da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) é capaz de identificar a titularidade de músicas e obras de artes plásticas em sites.
Segundo o presidente da entidade, Roberto Côrrea de Mello, a associação está registrando a autoria de 200 fonogramas e 300 obras por dia. Até fevereiro de 2007, a Abramus, que representa 11.500 associados, já cadastrou mais de 471 mil obras e 235 mil fonogramas.
“É o artista quem decide se a obra pode ser liberada do pagamento de direitos autorais”, explica o presidente da Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais (Autvis), Saulo Mota, lembrando que o artista tem todo o direito de cobrar pelo uso de sua imagem.
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Direitos autorais
Segundo divulgou o Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo, os interessados em imagens de artistas plásticos, escultores e fotógrafos podem orçar o valor que deverá ser pago pelos direitos autorais acessando o site da Autivs (www.autvis.com.br).
De acordo com a advogada Juliana Abrusio, mesmo quem dispõe de obra sem cobrar pode ser acionado e incriminado.
Segundo ela, o crime se consuma com a violação de direito autoral e a pena só é maior se o objetivo é a comercialização.
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De acordo com a assessoria de imprensa da Abramus, no entanto, cabe ao titular da obra escolher se vai ou não “entrar com um processo” contra pessoas que distribuem suas músicas sem pagar. Assim como cabe a um juiz, por exemplo, dizer se o processo é válido ou não, visto que o próprio titular escolheu disponibilizar suas músicas de graça em primeiro lugar.
