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SÃO PAULO – O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) está lançando uma campanha financiada pelo Ministério da Cidade com o Ministério da Saúde para esclarecer dúvidas a população sobre a facilidade de receber indenização do DPVAT.
Por meio de agentes do trânsito, são distribuídos materiais informativos em lugares públicos e Detrans de todo o país, que trazem informações gerais como quem tem direito ao seguro.
Quem pode solicitar
Qualquer vítima de acidente envolvendo um veículo automotor de via terrestre, ou seu beneficiário, pode requerer a indenização do Seguro DPVAT. A indenização é paga sempre na primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A cobertura do seguro não está vinculada às regras de trânsito. As indenizações são pagas independentemente de apuração de culpa, desde que haja vítimas, transportadas ou não pelo veículo automotor.
Não importa quantas vítimas o acidente provoque. O Seguro DPVat indeniza todas, uma a uma, individualmente.
Indenizações
De acordo com a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), em 2006, foram pagas 193.118 indenizações, no valor total de R$ 1,03 bilhões. Isso equivale a uma indenização a cada 3 minutos.
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No ano passado, a arrecadação foi de R$ 2,9 bilhões. Esse valor foi dividido da seguinte forma: 45% para o Fundo Nacional de Saúde (SUS), 5% para o Denatran (que investe o valor em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito) e 50% para indenização e custos judiciais.
Dependendo do tipo de veículo, cada proprietário paga um valor. Para carros de passeio, a taxa é de R$ 84,55. Para motos, o valor sobe para R$ 183, 84.
