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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) colocou nesta quarta-feira (18) em audiência pública a minuta que tem como objetivo reduzir os prazos para analisar os pedidos de registro de companhia aberta e de emissão de ações.
Segundo o edital da proposta, a autarquia terá um prazo de três dias úteis para analisar as exigências finais caso as empresas entrem com pedido de companhia aberta e de oferta de ações ao mesmo tempo. Caso os pedidos ocorram em datas distintas, a CVM terá 10 dias úteis para analisar o pedido de registro de companhia aberta.
“O prazo máximo mais reduzido para a realização de ofertas públicas de ações também diminui a exposição dessas ofertas à volatilidade do mercado. Por isso, atenua-se a possibilidade de insucesso de operações devido a mudanças conjunturais inesperadas”, justifica a CVM, em edital.
Além disso, essa medida aumenta a segurança para o intermediário da oferta quanto ao cronograma projetado, já que atualmente não há um prazo final para que a CVM se manifeste, complementa. Para os demais valores mobiliários, o prazo continua a ser de 10 dias úteis, devido ao maior grau de complexidade dessas operações.
A CVM aceitará sugestões e comentários sobre a proposta até o dia 17 de agosto. Estes devem ser encaminhados à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado.