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SÃO PAULO – A Geração Paranapanema enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“FATO RELEVANTE
Reducao de Capital
Duke Energy International, Geracao Paranapanema S.A., sociedade por acoes,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (“CNPJ”) sob o n
02.998.301/0001-81, com sede na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na
Avenida das Nacoes Unidas, n 12.901, Torre Norte, 30 andar, CEP 04578-910
(“Companhia”), na forma e para os fins da Instrucao CVM n 358/02, vem tornar
publico, a seus acionistas e ao mercado em geral, em complemento aos Fatos
Relevantes publicados nos dias 23.11.2011 e 22.5.2012, que se encerrou ontem
(dia 23.7.2012) o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no art. 174 da Lei das
S.A. para oposicao de credores em relacao a reducao do capital social da
Companhia (“Reducao de Capital”) objeto da Assembleia Geral Extraordinaria de
Acionistas de 21.5.2012 (“AGE”).
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Visto que nao houve qualquer manifestacao de credores contrarios a referida
Reducao do Capital social, a Companhia informa que a ata da AGE foi arquivada e
registrada na Junta Comercial do Estado de Sao Paulo (“JUCESP”), sob o n
302.356/12-5, em sessao do dia 13.7.2012, cuja copia encontra-se arquivada no
sistema IPE mantido pela Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”)
(www.cvm.gov.br) e na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA
S.A.”) (www.bmfbovespa.com.br).
A Companhia esclarece ainda que, em decorrencia da Reducao de Capital, terao
direito ao recebimento da restituicao de capital todos os detentores de acoes
ordinarias ou preferenciais da Companhia na data-base de 23.7.2012, inclusive,
sendo que as acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas ex-direito
reducao de capital em 24.7.2012.
O pagamento da restituicao de capital sera efetuado a tais acionistas, no valor
de R$3,176846027 por acao ordinaria ou preferencial, em moeda corrente nacional
ate o dia 31.8.2012, em data a ser divulgada por meio de Aviso aos Acionistas.
Sao Paulo, 24 de julho de 2012.”
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Norma: a partir de 24/07/2012 acoes escriturais ex-restituicao de capital.