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SÃO PAULO – Anualmente, o Brasil arrecada R$ 3 bilhões em multas de trânsito aplicadas em vias urbanas e nas rodovias. Esse valor tem crescido cerca de 7% a cada ano, o mesmo percentual de aumento da frota veículos no País.
Para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, o número é elevado. “Como o valor da multa é de R$ 90 em média, a União, estados e municípios aplicam mais de 32 milhões de multas por ano, para uma frota de 40 milhões de veículos”.
Arrecadação
Segundo veiculou a Agência Brasil, Peres acredita que uma das explicações para a alta soma arrecadada em multas é o aprimoramento do sistema de informática do Denatran, integrado com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) dos estados.
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“Isso tem permitido a cobrança das multas interestaduais, que antes nunca chegavam aos motoristas infratores”, observou o diretor do Denatran.
Peres ainda revela que 95% do que é arrecadado com multas fica com estados e municípios, e os 5% restantes vão para o Fundo Nacional de Segurança no Trânsito (Funset), cuja administração cabe ao Denatran.
Recursos do Funset
A partir de 2008, segundo Peres, os recursos do Funset vão aumentar a aplicação em ações no trânsito, devido à ação de procuradores da República e dos Tribunais de Contas dos estados e municípios.
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“Eles estão verificando nos orçamentos de estados e municípios se os recursos estão sendo aplicados de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e também quanto tem sido repassado ao Denatran. Se o recolhimento ao Funset está abaixo do arrecadado, o dinheiro está sendo desviado para outro sentido que não seja o trânsito. Aí entra-se com uma ação pública contra as administrações para que reparem o erro”.
