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SÃO PAULO – A Divisão de Educação de Trânsito do Detran-SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo) não expedirá mais credencial para os cursos especializados, sendo que tal informação constará de registro no Renach, em campo específico da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Isso por conta da publicação, no Diário Oficial do Estado de São Paulo da última sexta-feira (12), e entrada em vigor da portaria 2.002.
Regras
A partir de agora, os dados relativos à realização dos cursos especializados serão inseridos pela Divisão de Educação de Trânsito do Detran-SP, atendidas as exigências contidas na Portaria Detran nº 1.758/06.
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Cabe lembrar que os cursos especializados são aqueles destinados aos condutores de veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de produtos perigosos e de emergência.
Os condutores que pretendam se habilitar em cursos especializados deverão proceder ao registro da CNH nesta base estadual, mediante regular comprovação de domicílio ou residência.
Credenciais antigas
De acordo com a Portaria 2.002, as credenciais anteriormente emitidas permanecerão válidas, sendo que só serão inseridos na CNH os cursos especializados realizados a partir do dia 12 de outubro.
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Além disso, a Divisão de Educação de Trânsito somente emitirá credencial, quando da emissão de segunda via, em casos de destruição, parcial ou total, por perda ou subtração por furto ou roubo da credencial ainda válida.