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SÃO PAULO – Consumidores residenciais e industriais dos Estados de São Paulo e do Paraná poderão pagar menos pela conta de energia elétrica a partir de 2008. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou, nesta terça-feira (13), índices preliminares negativos para a Companhia Luz e Força Santa Cruz (CLFSC) e a Companhia Sul Paulista de Energia (CSPE).
O reajuste previsto para as empresas é de -8,54% na Santa Cruz e de -11,26% na Sul Paulista. Os valores ainda passarão por audiência pública e estarão disponíveis na internet (www.aneel.com.br – em “A Aneel”, Audiências/Consultas/Fórum) a partir de quarta-feira (14), quando o consumidor poderá opinar sobre os reajustes.
A Santa Cruz atende 27 municípios, sendo 24 em São Paulo (Avaré, Ourinhos e outros) e 3 no Paraná (Barra do Jacaré, Jacaré e Ribeirão Claro). A Sul Paulista distribui para cinco municípios de São Paulo: Itapetininga, Alambarí, Sapuí, Guareí e São Miguel Arcanjo.
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Revisão
A diminuição no valor da tarifa das duas concessionárias é resultante dos ganhos de produtividade das distribuidoras obtidos no último período tarifário. Além disso, deve-se ao aperfeiçoamento da metodologia aplicada no processo de revisão das tarifas.
Os índices ainda refletem redução da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo pago nas contas de energia elétrica e que é usado como subsídio à utilização de combustíveis fósseis, como óleo diesel, para usinas térmicas que abastecem a região Norte.
Manifesto
O período para envio de manifestos por escrito será encerrado em 10 de dezembro para a Santa Cruz e 11 de dezembro para a Sul Paulista. A Aneel promoverá reunião pública no dia 12 de dezembro em Avaré, para consumidores da CLFSC e, no dia seguinte em Itapetininga, para os da CSPE.
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As contribuições para o debate público podem ser enviadas por e-mail para ap043_2007@aneel.com.br, no caso da Santa Cruz, e para ap044_2007@aneel.com.br, no caso da Sul Paulista. Também pode ser usado o fax nº (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.