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SÃO PAULO – O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou, em sua última reunião de 2007, realizada na quinta-feira (20), a liberação de R$ 5 bilhões em recursos para investimentos em 2008. Com isso, o orçamento geral da carteira conta com o maior volume da história: R$ 17 bilhões.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho, o dinheiro será alocado da seguinte forma: habitação popular (R$ 3 bilhões), saneamento básico (R$ 1,45 bilhão) e obras de infra-estrutura viária (R$ 550 milhões). “É um aumento de mais de 50% sobre o total de investimentos executados em 2007, que somam R$ 10,6 bilhões, e mostra a solidez do fundo”, destacou o ministro da Pasta, Carlos Lupi.
Imóveis
Com as mudanças, o FGTS destinará R$ 8,4 bilhões para operações de crédito imobiliário para a compra de casas e apartamentos com valor de até R$ 130 mil, a famílias com renda mensal de até R$ 4,9 mil – com juros de 8,16% ao ano mais TR (taxa referencial).
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Já R$ 1 bilhão será aplicado no Pró-cotista, nova linha de financiamento criada para a compra de imóveis de até R$ 350 mil reais por cotistas do FGTS, com juros de 8,66% ao ano mais TR.
FI-FGTS
O conselho também aprovou o regulamento do FI-FGTS (Fundo de Investimentos em Infra-estrutura). A carteira, criada neste ano por meio de medida provisória durante apresentação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, destinará R$ 5 bilhões em obras nos setores de energia, rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e saneamento.
O fundo deve funcionar a partir de janeiro. Ainda é preciso que a proposta, após a publicação, seja registrada na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
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Formado por representantes da sociedade civil e do governo, o grupo vai definir a aplicação dos recursos do FGTS em obras nos setores de energia, rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e saneamento. Os investimentos serão de, no máximo, 30% do total de cada obra, com participação de, no mínimo, 30% de recursos da iniciativa privada.
O FI-FGTS será administrado pela Caixa Econômica Federal, que se compromete a cumprir uma meta de rentabilidade mínima de 6% ao ano mais a TR (taxa referencial). Atualmente, o FGTS gera 3% ao ano, mais a TR. A previsão é que o rendimento seja maior do que se o dinheiro permanecesse depositado na conta – hoje, esse ganho é de 5,5% ao ano.
Contudo, o texto, por enquanto, não permite que o trabalhador aplique até 10% de seu fundo pessoal na carteira. O MTE prevê que isso ocorra depois de um tempo de funcionamento do FI-FGTS.
