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SÃO PAULO – A partir do dia 1º de janeiro, os proprietários de veículos novos e transferidos de município ou estado deverão padronizar a fonte utilizada nas placas, de acordo com a Resolução 241 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). As chapas deverão ser confeccionadas com os caracteres do tipo Mandatory.
Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a letra facilita a visualização e garante melhor identificação dos veículos. Para os carros registrados até essa data, não haverá obrigatoriedade da substituição das placas.
Colocação da nova placa
Os proprietários devem se dirigir a uma das unidade de atendimento do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), na capital ou no interior, para substituir a placa.
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O Detran irá encaminhá-los ao fabricante de placa credenciado, que deverá obrigatoriamente gravar o número do seu registro na placa na tarjeta, para em seguida lacrar o material à estrutura do veículo.
E então, os proprietários deverão retornar ao Detran para receber o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo).
Motoristas irregulares
Motoristas que não estiverem com a placa de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) estarão sujeitos a multas que variam de R$ 85,12 a R$ 191,54, quatro pontos na carteira de habilitação, retenção do veículo para regularização e apreensão das placas irregulares.
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Além disso, o fabricante que confeccionar e vender placas fora dos padrões poderá ser descredenciado.
Resolução
De acordo com a resolução, fica previsto também o uso de placas com película refletiva em veículos de duas ou três rodas do tipo motocicleta, motoneta, ciclomotor e triciclo.
Todas as motos registradas na categoria aluguel – que já possuam placa na cor vermelha – deverão substituir as placas de identificação pelo novo modelo com película a partir do dia 1º de janeiro de 2008.
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Nas demais categorias, a substituição deverá ser feita, a partir de janeiro, no momento do registro do veículo e na tranferência de jurisdição.