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SÃO PAULO – Embora as ações das mineradoras operem em alta nesta terça-feira (19), as empreitadas do governo de Minas Gerais em aumentar a arrecadação do estado podem afetar o desempenho de companhias como a Vale (VALE3, VALE5), Usiminas (USIM3, USIM5), CSN (CSNA4) e MMX (MMXM3) na bolsa brasileira, segundo análise da XP Investimentos.
“Os papéis podem ter alguma reação negativa à notícia de que o governo de Minas Gerais reuniu entidades da sociedade civil em torno de uma campanha para alterar as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties da mineração”, alerta a corretora em relatório. Procurada pelo InfoMoney, a Vale não se pronunciou sobre o assunto.
Atualmente, as alíquotas variam entre 0,2% e 3% do faturamento líquido das empresas. A campanha tenta mobilizar o governo federal e o Congresso para a aprovação de projeto com novos percentuais.
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Vale lembrar que as mineradoras frustraram os planos de arrecadação de Minas Gerais este ano, quando protestaram na Justiça a cobrança de uma nova taxa para o setor. As estimativas de aumento nas receitas tributárias do estado eram de R$ 500 milhões por ano, mas a iniciativa foi vetada por liminar do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Ainda assim, entendemos que a iniciativa (de elevar alíquota dos royalties) tenha sua efetividade questionada, dado a intenção do governo de estabelecer um novo marco regulatório para o setor, que contemplaria a definição de novos percentuais de cobranças de impostos em nível nacional, ao invés de medidas estaduais”, apontam os analistas da XP.
“Contudo, é possível que as ações dessas empresas reajam negativamente a tal notícia”, complemetam em relatório.
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Processo à vista
Nesta semana, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) deve julgar um processo de cobrança de CFEM contra a Vale. Em seu relatório anual de 2011, a mineradora informou que o valor total envolvido, incluindo juros e multas até 31 de dezembro de 2011, é de R$ 5,64 bilhões. “Em caso de perda pela empresa, ela terá que contabilizar isso no resultado, dado que não fez provisão desse montante”, alerta a XP.
