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SÃO PAULO – A Cemig enviou o seguinte comunicado ao mercado:
A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“Companhia”), companhia aberta,
com acoes negociadas nas bolsas de valores de Sao Paulo, Nova Iorque e Madri,
vem a publico informar, nos termos da Instrucao CVM n 358 de 03/01/2002,
conforme alterada, a Comissao de Valores Mobiliarios – CVM, a BM&F BOVESPA S.A.
– Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) e ao mercado em geral,
em complemento ao disposto no Comunicado ao Mercado de 09/11/2011, que seu
Conselho de Administracao deliberou autorizar a celebracao com o Estado de Minas
Gerais e o CEMIG – Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Conta CRC
(“FIDC”) do Termo de Acordo e Quitacao Integral do Contrato de Cessao de Credito
do Saldo Remanescente da Conta de Resultados a Compensar (“Termo de Quitacao do
Contrato CRC”), visando a antecipacao do pagamento pelo Estado de Minas Gerais
do valor da divida oriunda do Termo de Contrato de Cessao de Credito do Saldo
Remanescente da Conta de Resultados a Compensar (“Contrato CRC”), conforme
alterado pelos seus cinco aditivos.
As condicoes gerais do Termo de Quitacao do Contrato CRC preveem um desconto de
35% (trinta e cinco por cento) a ser aplicado sobre o valor atualizado do saldo
devedor.
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Para a celebracao do Termo de Quitacao do Contrato CRC, o FIDC devera ser
autorizado por uma Assembleia Geral de Quotistas, da qual a Companhia devera
participar por ser titular de quotas subordinadas do referido Fundo. Uma vez
feita a liquidacao total antecipada, as quotas seniores do FIDC serao resgatadas
integralmente e o patrimonio liquido do Fundo ficara vinculado as quotas
subordinadas, de propriedade da Companhia, que podera resgata-las.
Em virtude do Estado de Minas Gerais, acionista controlador da Companhia, ser
parte interessada na operacao, os membros do Conselho de Administracao por ele
indicados, em atencao aos elevados principios de governanca corporativa,
ausentaram-se da sessao que aprovou a materia.
A Cemig mantera seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados
sobre o andamento desta operacao.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2012.
