Conselho da MPX aprova aumento de capital social, no valor de R$ 1 bilhão

.

Publicidade

SÃO PAULO – A MPX Energia enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”) comunica aos seus acionistas que o
Conselho de Administracao da Companhia aprovou, na Reuniao do Conselho de
Administracao realizada nesta data (24/05/2012), o aumento do capital social da
Companhia, dentro do limite do capital autorizado, sob a condicao suspensiva de
que seja realizada a efetiva subscricao e integralizacao pela E.ON AG ou
qualquer de suas subsidiarias (“E.ON”), das acoes a serem emitidas pela
Companhia, a cuja subscricao a E.ON faz jus, em decorrencia da cessao do direito
de preferencia do Sr. Eike Furken Batista a E.ON, no contexto deste aumento de
capital, de acordo com os termos e condicoes abaixo descritos:
I. Quantidade de Acoes a Serem Emitidas e Direitos Garantidos: A Companhia
emitira, para subscricao particular, dentro do limite do capital autorizado, nos
termos do Artigo 6 de seu Estatuto Social, 22.623.796 (vinte e dois milhoes,
seiscentas e vinte e tres mil, setecentas e noventa e seis) novas acoes
ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, as quais
conferirao aos seus titulares os mesmos direitos e obrigacoes das acoes
ordinarias de sua emissao ja existentes. As acoes a serem emitidas farao jus ao
recebimento de dividendos integrais, juros sobre o capital proprio e eventuais
remuneracoes de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia apos a
homologacao do aumento de capital e a emissao das novas acoes.
II. Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia sera aumentado no
montante de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhao e sessenta e tres reais), passando
este de R$ 2.735.989.921,97 (dois bilhoes, setecentos e trinta e cinco milhoes,
novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e um Reais e noventa e sete
centavos) para R$ 3.735.989.984,97 (tres bilhoes, setecentos e trinta e cinco
milhoes, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro Reais e
noventa e sete centavos).
III. Preco de Emissao por Acao: O preco de emissao por acao e de R$
44,20125000243, o qual foi determinado de acordo com o Inciso III do Paragrafo
1o do Artigo 170 da Lei n. 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Acoes”). Referido
preco justifica-se na medida em que e condicao indispensavel para a
implementacao do investimento a ser realizado pela E.ON AG ou suas subsidiarias
na Companhia, conforme anteriormente divulgado ao mercado por meio dos fatos
relevantes datados de 11 de janeiro, 7 de fevereiro e 18 de abril de 2012.
IV. Forma de Integralizacao: As acoes subscritas pelos acionistas no aumento de
capital deverao ser integralizadas, no ato da subscricao, em moeda corrente
nacional.
V. Direito de Preferencia: (a) Os titulares de acoes de emissao da Companhia
nesta data (24/05/2012), incluindo os titulares de debentures da Companhia que
tenham solicitado a conversao de suas debentures entre 10 e 16 de maio de 2012
(os quais receberam acoes de emissao da MPX nesta data (24/05/2012), conforme
previsto na respectiva escritura de emissao e no Comunicado aos Debenturistas
datado de 3 de maio de 2012) terao direito de preferencia na subscricao das
novas acoes, podendo subscrever uma quantidade de acoes proporcional a
participacao detida por tais acionistas na Companhia nesta data (24/05/2012,
incluindo as acoes atribuidas aos debenturistas nesta data em razao dos pedidos
de conversao realizados durante o periodo acima mencionado), a razao de
0,1329849860219 novas acoes para cada acao detida pelos acionistas em tal data
(24/05/2012, equivalente ao percentual de 13,29849860219%).
(b) O direito de preferencia devera ser exercido entre a presente data
(24/05/2012), inclusive, e 25 de junho de 2012 (“Periodo Inicial de Direito de
Preferencia”).
(c) Os direitos de subscricao referentes as novas acoes da MPX serao negociados
na BM&FBOVESPA.
VI. Negociacao Ex-Subscricao: Exceto pelas acoes de emissao da MPX recebidas
nesta data (24/05/2012) pelos titulares de debentures da Companhia que
solicitaram a conversao de suas debentures entre 10 e 16 de maio de 2012, as
acoes de emissao da Companhia adquiridas a partir de 25 de maio de 2012
(inclusive) nao farao jus ao direito de preferencia na subscricao do aumento de
capital em questao e, a partir de 25 de maio de 2012 (inclusive), as acoes de
emissao da Companhia serao negociadas ex-subscricao.
VII. Primeiro Periodo Adicional de Subscricao de Sobras de Acoes Nao Subscritas:
(a) Apos o termino do Periodo Inicial de Direito de Preferencia e apos o banco
custodiante informar a Companhia a quantidade de acoes subscritas durante o
Periodo Inicial de Direito de Preferencia, caso existam sobras de acoes nao
subscritas, os acionistas que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras
no respectivo boletim de subscricao terao o prazo de 5 (cinco) dias, contados da
data de publicacao de Aviso aos Acionistas informando a quantidade de acoes que
permanecerem nao subscritas apos o Periodo Inicial de Direito de Preferencia,
para subscreverem tais sobras de acoes, mediante a assinatura de um novo boletim
de subscricao (“Primeiro Periodo Adicional de Direito de Preferencia”).
(b) A quantidade de sobras de acoes que cada acionista interessado tera direito
de subscrever durante o Primeiro Periodo Adicional de Direito de Preferencia
sera calculada multiplicando-se a quantidade de novas acoes que permanecerem nao
subscritas apos o Periodo Inicial de Direito de Preferencia pela quantidade de
acoes subscritas pelo respectivo acionista interessado durante o Periodo Inicial
de Direito de Preferencia, dividindo-se o produto pela quantidade total de acoes
subscritas por todos os acionistas interessados durante o Periodo Inicial de
Direito de Preferencia.
(c) Estima-se que o Primeiro Periodo Adicional de Direito de Preferencia
iniciar-se-a em 1 de julho de 2012 e encerrar-se-a em 5 de julho de 2012.
(d) A E.ON assumiu a obrigacao de subscrever a totalidade das sobras de acoes
nao subscritas pelos acionistas da Companhia no aumento de capital em questao.
Dessa forma, caso nenhum acionista da Companhia tenha manifestado interesse na
reserva de sobras de acoes, as sobras de acoes nao subscritas serao totalmente
subscritas e integralizadas pela E.ON no Primeiro Periodo Adicional de Direito
de Preferencia.
(e) Informacoes adicionais acerca do Primeiro Periodo Adicional de Direito de
Preferencia serao divulgadas pela Companhia apos o termino do Periodo Inicial de
Direito de Preferencia.
VIII. Segundo Periodo Adicional de Subscricao de Sobras de Acoes Nao Subscritas:
(a) Apos o termino do Primeiro Periodo Adicional de Direito de Preferencia e
apos o banco custodiante informar a Companhia a quantidade de acoes subscritas
durante o Primeiro Periodo Adicional de Direito de Preferencia, caso ainda
existam sobras de acoes nao subscritas, os acionistas que tiverem manifestado
interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscricao referente ao
Primeiro Periodo Adicional de Direito de Preferencia terao o prazo de 5 (cinco)
dias, contados da data de publicacao de Aviso aos Acionistas informando a
quantidade de acoes que permanecerem nao subscritas apos o Primeiro Periodo
Adicional de Direito de Preferencia, para subscreverem tais sobras de acoes,
mediante a assinatura de um novo boletim de subscricao (“Segundo Periodo
Adicional de Direito de Preferencia”).
(b) A quantidade de sobras de acoes que cada acionista interessado tera direito
de subscrever durante o Segundo Periodo Adicional de Direito de Preferencia sera
calculada multiplicando-se a quantidade de novas acoes que permanecerem nao
subscritas apos o Periodo Inicial de Direito de Preferencia e o Primeiro Periodo
Adicional de Direito de Preferencia, pela quantidade de acoes subscritas pelo
acionistas interessado durante o Periodo Inicial de Direito de Preferencia e o
Primeiro Periodo Adicional de Direito de Preferencia, dividindo-se o produto
pela quantidade total de acoes subscritas por todos os acionistas interessados
durante o Periodo Inicial de Direito de Preferencia e o Primeiro Periodo
Adicional de Direito de Preferencia.
(c) Estima-se que o Segundo Periodo Adicional de Direito de Preferencia
iniciar-se-a em 13 de julho de 2012 e encerrar-se-a em 17 de julho de 2012.
(d) A E.ON assumiu a obrigacao de subscrever a totalidade das sobras de acoes
nao subscritas pelos acionistas da Companhia no aumento de capital em questao.
Dessa forma, caso nenhum acionista da Companhia tenha manifestado interesse na
reserva de sobras de acoes em seus respectivos boletins de subscricao assinados
para fins de exercicio do direito de preferencia no Primeiro Periodo Adicional
de Direito de Preferencia, as sobras de acoes nao subscritas serao totalmente
subscritas e integralizadas pela E.ON e nao havera Segundo Periodo Adicional de
Direito de Preferencia.
(e) Informacoes adicionais acerca do Segundo Periodo Adicional de Direito de
Preferencia serao divulgadas pela Companhia apos o termino do Primeiro Periodo
Adicional de Direito de Preferencia.
IX. Subscricao pela E.ON de Sobras de Acoes Nao Subscritas: A E.ON assumiu a
obrigacao de subscrever a totalidade das sobras de acoes nao subscritas pelos
acionistas da Companhia no aumento de capital em questao.
X. Homologacao: Apos o termino do Periodo Inicial de Direito de Preferencia, o
Primeiro Periodo Adicional de Direito de Preferencia e o Segundo Periodo
Adicional de Direito de Preferencia, conforme o caso, e ate 25 de julho de 2012,
o Conselho de Administracao da Companhia se reunira para homologar o aumento do
capital social e a quantidade total de acoes emitidas pela Companhia.
XI. Procedimentos para Subscricao: O direito a subscricao podera ser exercido a
partir desta data (inclusive) pelos acionistas (incluindo os debenturistas que
tenham solicitado a conversao de suas debentures entre 10 e 16 de maio de 2012)
mediante a celebracao dos documentos aplicaveis em qualquer agencia
especializada do Itau Corretora de Valores S.A., mediante o pagamento do preco
de subscricao e o preenchimento do respectivo boletim de subscricao, que estara
a disposicao nos enderecos abaixo:
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Brasilia
SCS Quadra 3 – Edif. D´Angela, 30 – Bloco A, Sobreloja
Centro – Brasilia/DF
CEP: 70300-500
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Belo Horizonte
Av. Joao Pinheiro, 195 – Subsolo
Centro – Belo Horizonte/MG
CEP: 30130-180
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Curitiba
R. Joao Negrao, 65 – Sobreloja
Centro – Curitiba/PR
CEP: 80010-200
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Porto Alegre
R. Sete de Setembro, 746 – Terreo
Centro – Porto Alegre/RS
CEP: 90010-190
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Rio de Janeiro
R. Sete de Setembro, 99 – Subsolo
Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20050-005
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Sao Paulo
R. Boa Vista, 176 – 1 Subsolo
Centro – Sao Paulo/SP
CEP: 01092-900
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Salvador
Av. Estados Unidos, 50 – 2 AND – (ED SESQUICENTENARIO)
Comercio – Salvador/BA
CEP: 40020-010
Maiores informacoes sobre o aumento de capital e sobre as condicoes para
subscricao e integralizacao das acoes emitidas poderao ser obtidas por
solicitacoes enviadas ao seguinte endereco: ri.mpx@mpx.com.br.”

Norma: a partir de 25/05/2012 acoes escriturais ex-subscricao.
Direitos ate 18/06/2012.
A partir de 26/06/2012 ficam liberados os negocios com os recibos de
subscricao.