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SÃO PAULO – A Telebras enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Comunicamos aos senhores acionistas que, em assembleia geral extraordinaria de
04.04.2012, foi aprovado o aumento do seu capital social de R$ 419.454.543,77
(quatrocentos e dezenove milhoes, quatrocentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e quarenta e tres reais e setenta e sete centavos) para R$
719.454.543,77 (setecentos e dezenove milhoes, quatrocentos e cinquenta e quatro
mil, quinhentos e quarenta e tres reais e setenta e sete centavos), mediante a
capitalizacao de credito da Uniao. Na forma do que dispoe o paragrafo 2 do
artigo 171 da Lei 6.404 de 15.12.1976, fica aberto o prazo para o exercicio do
direito de preferencia aos senhores acionistas, sendo que as importancias pagas
pelos subscritores serao creditadas a Uniao, observadas as seguintes condicoes:
1. VALOR DO AUMENTO
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R$ 300.000.000,00 (trezentos milhoes de reais).
2. QUANTIDADE DE ACOES A SEREM EMITIDAS
8.743.806 (oito milhoes, setecentos e quarenta e tres mil, oitocentos e seis) de
acoes.
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3. TIPO DE ACOES
As acoes a serem emitidas serao exclusivamente ordinarias nominativas, sem valor
nominal.
4. PRECO DE EMISSAO
No periodo de direito de preferencia, o preco de emissao sera de R$ 34,31
(trinta e quatro reais e trinta e um centavos) por 1 (uma) acao, que representa
a media ponderada por volumes de negociacao das cotacoes medias das acoes
ordinarias, apuradas nos ultimos 70 (setenta) pregoes da BM&FBOVESPA, anteriores
a 20 de marco de 2012.
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5. PRAZO PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA
O prazo sera de 30 (trinta dias) corridos, iniciando em 05.04.2012 e terminando
em 04.05.2012.
6. FORMA DE PAGAMENTO
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A vista, no ato da subscricao.
7. DIVIDENDOS
As acoes emitidas, apos a aprovacao do respectivo aumento pela Assembleia Geral
Extraordinaria de Acionistas (AGE), farao jus ao recebimento de dividendos
integrais ao exercicio social do ano 2012, iniciado em 1 de janeiro, se houver.
8. PROPORCAO DO DIREITO DE SUBSCRICAO
Para determinar a quantidade de acoes que podera subscrever o acionista devera
multiplicar a quantidade de acoes que possuir em 04.04.2012 pelos seguintes
fatores.
TIPO DE ACOES POSSUIDAS FATOR POR ACAO TIPO A SUBSCREVER
ORDINARIAS 0,079708724 ORDINARIA
PREFERENCIAL 0,079708724 ORDINARIA
As fracoes de acoes devem ser desprezadas.
9. HABILITACAO PARA SUBSCREVER
9.1. Terao direito a subscrever os acionistas detentores de acoes da Companhia
em 04.04.2012. As acoes adquiridas a partir de 05.04.2012 nao farao jus ao
direito de subscricao pelo adquirente.
9.2. Os acionistas titulares das acoes nominativas que desejarem negociar seus
direitos de subscricao durante o prazo do exercicio do direito de preferencia
poderao faze-lo de 05.04.2012 a 26.04.2012, devendo solicitar o respectivo
Boletim de Subscricao juntamente com o Modelo de Cessao de Direitos, que sera
emitido pela instituicao financeira depositaria das acoes escriturais, Banco
Bradesco S.A, ou dar instrucao a sua Corretora de Valores Mobiliarios para
negociacao diretamente nas Bolsas de Valores.
9.3. Uma vez emitido um Boletim de Subscricao juntamente com a Cessao de
Direitos, e havendo sua efetiva alienacao, sera exigido a firma do cedente
reconhecida em cartorio
9.4. As Entidades Custodiantes poderao emitir somente uma cessao de direito
nominativo para cada subscritor, nao sendo admitida a emissao de 2 via.
9.5. Os direitos a subscrever correspondentes a acoes transferidas durante o
periodo de exercicio de direito de preferencia sao do cedente (todas as
transferencias serao feitas ex-direito).
9.6. No caso de acoes ao portador, cuja negociacao esta suspensa desde
04.03.1991, devera ser solicitada a conversao para a forma nominativa nos locais
de atendimento relacionados no item 12.3, para, em seguida, efetuar a
subscricao.
9.7. Nao podera ser aceita, em nenhuma hipotese, copia de cessao de direito.
10. SOBRAS
Reserva e rateio de sobras: no ato da subscricao, os acionistas poderao
solicitar a reserva de sobras, que serao rateadas proporcionalmente ao seu
direito com a indicacao no campo especifico do Boletim de Subscricao. As sobras
serao subscritas e integralizadas a vista. Os acionistas que solicitaram a
reserva de sobras e que optarem por subscreve-las e integraliza-las, deverao se
dirigir a uma agencia do Banco Bradesco S.A., e manifestar o seu interesse no
periodo de 11/05/2012 a 16/05/2012. As sobras nao subscritas nesse periodo serao
subscritas pelo acionista majoritario, a Uniao.
11. DOCUMENTO PARA SUBSCRICAO DE ACOES E CESSAO DE DIREITOS
11.1. Pessoa fisica: Carteira de Identidade e Cartao de Identificacao do
Contribuinte do Imposto de Renda (CPF) e comprovante de endereco.
11.2. Pessoa juridica: Contrato ou Estatuto Social, bem como copia autenticada
da ata do ato social que elegeu a diretoria/administradores em exercicio e
comprovante de endereco.
11.3. No caso de representante legal, sera necessaria a apresentacao do
respectivo instrumento publico de mandato, carteira de identidade e Cartao de
Identificacao do Contribuinte do Imposto de Renda (CPF).
12. LOCAIS DE ATENDIMENTO
12.1. Para os acionistas com acoes escrituradas diretamente nos livros de
acionistas, nas agencias do Banco Bradesco S.A.
12.2. Os acionistas que possuirem acoes depositadas na Companhia Brasileira de
Liquidacao e Custodia – CBLC deverao entrar em contato com os seus Agentes de
Custodia.
12.3. Atendimento a acionistas possuidores de titulos ao portador. Agencias
especializadas do Banco Itau S.A., relacionadas abaixo:
Sao Paulo-SP Rua Boa Vista, 176 – 1 Subsolo
Rio de Janeiro-RJ Rua 7 de setembro, 99 – subsolo
Salvador-BA Av. Estados Unidos, 50 – 2 andar – Ed Sesquicentenario
Curitiba-PR Rua Joao Negrao, 65
Porto Alegre-RS Rua Sete de Setembro 746 (sobreloja)
Belo Horizonte-MG Rua Joao Pinheiro, 195 – terreo
Brasilia-DF SCS Quadra 3 – Ed. Dona Angela – terreo
13. PRAZO PARA CREDITO DAS ACOES ESCRITURAIS
O prazo para credito das acoes escriturais junto ao Banco Bradesco S.A. se dara
em ate 5 (cinco) dias uteis apos a homologacao do aumento de capital em
assembleia ulterior.
Brasilia-DF, 05 de abril de 2012.”
Norma: a partir de 05/04/2012, acoes escriturais ex-subscricao em acoes ON. A
partir de 09/04/2012, direitos ate 26/04/2012. A partir de 07/05/2012, ficam
liberados os negocios com os recibos de subscricao.