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SÃO PAULO – A Eletrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Conforme Edital de Convocacao publicados nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2012,
a Centrais Eletricas Brasileiras S.A. – Eletrobras realizara em 17 de maio de
2012 Assembleia Geral Ordinaria – AGO, na qual, dentre outros assuntos,
deliberara sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio de 2011 e a
distribuicao da remuneracao aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital
Proprio (JCP), conforme segue:
1. VALOR:
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O valor do JCP a ser distribuido e equivalente a:
Acoes: Tipo/Classe Valor Bruto em 31.12.11
Ordinarias 1,23177916246
Pref. “A” 2,17825658141
Pref. “B” 1,63369244005
2. EX-DIVIDENDOS:
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Farao jus ao pagamento as pessoas fisicas e/ou juridicas que integrarem o quadro
de Acionistas da Eletrobras na data da realizacao da referida AGO, ou seja,
17/05/2012, que deliberara sobre a data de seu pagamento.
3. PAGAMENTO:
De acordo com o Estatuto da Eletrobras, os referidos creditos serao remunerados
pela variacao da taxa Selic de 31 de dezembro de 2011 ate a data do efetivo
pagamento.
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O pagamento sera efetuado com a retencao do Imposto de Renda na Fonte 15%
(quinze por cento), na forma da Lei.
As retencoes do Imposto de Renda na Fonte relativas ao JCP e a remuneracao da
taxa Selic sera aplicada a todos os Acionistas, excecao feita as pessoas
juridicas que comprovarem condicao de imunidade ou isencao tributaria,
encaminhando a Eletrobras o “Termo de Declaracao e Compromisso”, cujos modelos
encontram-se a disposicao atraves do endereco eletronico
http://www.eletrobras.com.br/elb/ri, devendo os mesmos serem assinados pelo(s)
representante(s) legal(is), com firma reconhecida. O Termo de Posse e/ou Ata da
AGO/AGE deverao acompanhar o documento solicitado acima, a fim de comprovar a
representacao legal.
O pagamento aos acionistas sera efetuado mediante credito em conta corrente
conforme dados cadastrais existentes no Banco Bradesco S.A. – Bradesco. Os
acionistas cujos cadastros estejam desatualizados deverao se dirigir a uma
agencia do Bradesco para a atualizacao de seus dados cadastrais e para
recebimento da remuneracao, sob a forma de Juros sobre o Capital Proprio – JCP.
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Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Nova York –
NYSE, o pagamento se dara atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A., banco
depositario dos ADRs.
Brasilia, 20 de abril de 2012″
Norma: A partir de 18/05/2012 acoes escriturais ex-juros.
