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SÃO PAULO – Na esteira das preocupações do Governo com o que seria uma excessiva valorização do real frente ao dólar, foi publicado nesta segunda-feria (12) no Diário Oficial da União (DOU) a extensão do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para contratos de até cinco anos.
“Nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 12 de março de 2012, para ingresso de recursos no País, inclusive por meio de operações simultâneas, referente a empréstimo externo, sujeito a registro no Banco Central do Brasil, contratado de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional com prazo médio mínimo de até mil e oitocentos dias: seis por cento”, informou o decreto de número 7.698.
Vale lembrar que no último dia 1 de março, a cobrança do IOF em empréstimos no exterior já havia sofrido mudanças, quando o governo estendeu a taxação de 6% para os contratos com vencimentos para três anos – anteriormente, essa taxação se aplicava para contratos de dois anos.