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SÃO PAULO – A Telefônica Brasil enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A Telefonica Brasil S.A. (“Companhia”) vem a publico, na forma e para os fins
das Instrucoes CVM n. 319/99 e 358/02, conforme alteradas, informar que com base
na lei 12.485/11 foi aprovada em 15 de marco de 2012 pelo seu Conselho de
Administracao, uma proposta de reestruturacao societaria envolvendo as
subsidiarias integrais da Companhia visando a racionalizacao da prestacao dos
servicos desenvolvidos por tais subsidiarias e a concentracao da prestacao dos
servicos de Telecomunicacoes em uma unica sociedade (“Reestruturacao
Societaria”) nas condicoes seguintes:
1. Antecedentes:
Em 12 de setembro de 2011 foi promulgada a Lei 12.485, cujas disposicoes
possibilitaram as concessionarias do Servico Telefonico Fixo Comutado (“STFC”),
a prestacao de outros servicos de telecomunicacoes, alem daqueles objeto do
respectivo contrato de concessao e do Servico de Comunicacao Multimidia (“SCM”)
em suas respectivas regioes de concessao.
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Atualmente, a Companhia e acionista detentora de 100% ou da maioria do capital
social de diversas sociedades, prestadoras do SCM (contemplando as diversas
modalidades de servicos de transmissao de dados), do Servico Movel Pessoal
(“SMP”), Servico de Distribuicao de Sinais Multiponto Multicanal (“MMDS”),
Servico de TV a Cabo (“CaTV”) e Servico de Televisao por Assinatura via Satelite
(“DTH”).
2. Reestruturacao Societaria: estrutura e objetivo.
A Reestruturacao Societaria sera implementada por meio de operacoes de cisao
parcial e incorporacao envolvendo apenas as subsidiarias integrais da Companhia
A.Telecom S.A., Telefonica Data S.A., Telefonica Sistema de Televisao S.A., e
Vivo S.A., de forma que ao final do processo, as atividades economicas que nao
sejam servicos de telecomunicacoes, incluindo os Servicos de Valor Adicionado
conforme definido no art. 61 da Lei Geral de Telecomunicacoes prestados pelas
diversas subsidiarias integrais serao concentrados na Telefonica Data S.A. (que
permanecera existindo) e os demais servicos de telecomunicacoes serao unificados
na Companhia que, para tanto e como etapa final da Reestruturacao Societaria,
incorporara as sociedades.
Alem da racionalizacao da prestacao dos servicos, a Reestruturacao Societaria
(viavel agora em razao das alteracoes legislativas aplicaveis as concessionarias
de STFC), visa simplificar a estrutura organizacional atual da Companhia, bem
como auxiliar a integracao dos negocios e a geracao de sinergias dai
decorrentes.
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3. Informacoes Adicionais:
Considerando que na implementacao da Reorganizacao Societaria todas as
sociedades envolvidas sao ou serao subsidiarias integrais da Companhia, as
incorporacoes e cisoes previstas nao afetarao sua estrutura acionaria, nao
acarretarao aumento de capital e emissao de novas acoes da Companhia, bem como
nao havera o direito de recesso dos acionistas desta, nos termos do disposto no
artigo 137 da Lei n. 6.404/76, conforme alterada. Ainda, nao ha que se falar em
dissidencia e exercicio do direito de recesso de acionistas nao controladores
das sociedades, tendo em vista que a unica acionista destas e (ou sera, a epoca
da incorporacao), a propria Companhia.
A presente Reestruturacao Societaria somente podera ser implementada apos a
anuencia previa da Agencia Nacional de Telecomunicacoes – ANATEL.
A Companhia informa que quando concedida a anuencia previa pela ANATEL, exercera
a opcao de compra da totalidade das acoes ordinarias das sociedades Lemontree
Participacoes S.A. e GTR-T Participacoes e Empreendimentos S.A., nos termos do
Fato Relevante de 21 de outubro de 2011, permitindo a incorporacao das empresas
CaTV e TVA Sul Parana, Lemontree Participacoes S.A. e GTR-T Participacoes.
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Fato Relevante complementar, contendo maiores detalhes a respeito dos termos e
condicoes da Reestruturacao Societaria, caso venha a ser implementada, sera
publicado oportunamente, assim como respectivo edital de convocacao da
assembleia geral extraordinaria da Companhia. Sao Paulo, 15 de marco de 2012.”