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SÃO PAULO – A Taesa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Rio de Janeiro, 20 de marco de 2012
Comunicado ao Mercado
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ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO OFICIO CVM GAE/CREM 783/12, de 19/03/2012
Questionamento da CVM
Considerando os termos do Comunicado ao Mercado e do Fato Relevante de
16/03/2012 e para fins de orientacao ao mercado, solicitamos nos informar se a
aquisicao, pela TAESA, dos 50,0% remanescentes das acoes detidas pela ABENGOA no
capital social da UNISA, detentora de 99,99% de participacao no capital social
total das transmissoras STE, ATE, ATE II e ATE III, ensejara aos acionistas da Companhia o direito de recesso, conforme disposto no artigo 256 da Lei 6.404/76,
alterada pela Lei n 10.303/01.
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Caso positivo, informar:
o Quais acionistas terao direito de se manifestar, ou seja, os acionistas
inscritos
em que data nos registros da Companhia terao direito a se dissentirem das
deliberacoes da Assembleia, a ser convocada para a ratificacao da operacao;
o O valor de reembolso, em R$ acao;
o O prazo e os procedimentos que os acionistas dissidentes deverao adotar para
se manifestarem.
Resposta da TAESA
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Em atendimento a solicitacao acima, a Taesa informa que a aquisicao dos 50,0%
remanescentes das acoes detidas pela ABENGOA no capital social da UNISA (a
“Aquisicao”) nao ensejara direito de recesso aos acionistas da Taesa, posto que
o preco de compra das acoes da UNISA nao ultrapassa o limite fixado no 2 do
artigo 256 da Lei das S.A.
A Companhia ressalta, adicionalmente, que a sua Administracao submetera a
operacao a aprovacao da Assembleia Geral de Acionistas da Companhia, a ser
convocada oportunamente, de maneira a cumprir o disposto no artigo 12,
paragrafo 1o, item “XV” de seu Estatuto Social.
Atenciosamente,
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Diretor Superintendente Financeiro e de Relacoes com Investidores”