Telemar aprova 11ª emissão de debêntures simples em até R$ 500 milhões

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SÃO PAULO – A Telemar enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Na AGE de 24/03/2012, com a presenca de acionistas representando a totalidade do
capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberacoes:

“(…) A realizacao da decima-primeira emissao de debentures simples da
Companhia, nao conversiveis em acoes, da especie com garantia real, no valor de
ate R$500.000.000,00 (quinhentos milhoes de reais), a qual sera objeto de oferta
publica de distribuicao com esforcos restritos de colocacao, nos termos da
Instrucao CVM 476, sob regime de garantia firme (“Emissao”, “Debentures” e
“Oferta”, respectivamente). As Debentures terao as seguintes caracteristicas e
condicoes:

(i) Numero da Emissao: as Debentures representam a decima-primeira emissao de
Debentures da Companhia, sendo a decima emissao publica;
(ii) Valor Total da Emissao: o valor total da Emissao sera de R$500.000.000,00
(quinhentos milhoes de reais);
(iii) Valor Nominal: as Debentures terao valor nominal unitario de
R$1.000.000,00 (um milhao de reais) na data de emissao (“Valor Nominal”);
(iv) Quantidade de Debentures: serao emitidas 500 (quinhentas) Debentures;
(v) Data de Emissao: para todos os efeitos legais, a data de emissao das
Debentures sera 5 de abril de 2012 (“Data de Emissao”);
(vi) Numero de Series: a Emissao sera realizada em serie unica;
(vii) Forma e Comprovacao de Titularidade: as Debentures serao emitidas sob a
forma nominativa, escritural, sem a emissao de cautelas ou certificados, sendo
que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debentures sera
comprovada pelo extrato de conta de deposito emitido pela instituicao prestadora
dos servicos de escrituracao das Debentures, e, adicionalmente, com relacao as
Debentures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. – Mercados
Organizados (“CETIP”), sera expedido por esta extrato em nome do debenturista,
que servira de comprovante de titularidade de tais Debentures;
(viii) Conversibilidade: as Debentures nao serao conversiveis em acoes;
(ix) Especie: as Debentures serao da especie com garantia real, na forma do
disposto no artigo 58 da Lei das S.A.;
(x) Garantia: sera constituida por penhor sobre acoes ordinarias nominativas
escriturais e sem valor nominal de emissao da Tele Norte Leste Participacoes
S.A. (“TNL”), que serao automaticamente substituidas pela quantidade
correspondente de acoes ordinarias nominativas escriturais e sem valor nominal
de emissao da Oi S.A., na data de inicio da negociacao de tais acoes,
correspondente a, no minimo, 120% (cento e vinte por cento) do Valor Nominal de
cada Debenture acrescido da Remuneracao, conforme definida abaixo (“Garantia”).
A Garantia sera outorgada em carater irrevogavel e irretratavel pela Companhia
e, eventualmente, pela Valverde Participacoes S.A. (“Valverde”), nos termos dos
instrumentos juridicos competentes para formalizacao da Garantia, incluindo o
contrato de penhor de acoes a ser celebrado entre a Companhia e o agente
fiduciario, que prevera, dentre outros, a possibilidade de emprestimo de acoes
de emissao da TNL e de acoes ordinarias e preferenciais da Oi S.A., se for o
caso, para serem utilizadas nas hipoteses de reforco do penhor ou de solicitacao
pela Companhia de substituicao das acoes em garantia (“Documentos de Garantia”);
(xi) Prazo e Vencimento: a data de vencimento das Debentures sera 5 de abril de
2019 (“Data de Vencimento”);
(xii) Procedimento e Regime de Colocacao: as Debentures serao objeto de oferta
publica de distribuicao com esforcos restritos de colocacao, conforme o
procedimento previsto na Instrucao CVM 476, sob o regime de garantia firme de
subscricao da totalidade as Debentures, tendo como publico alvo investidores
qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4o da Instrucao CVM 476
(“Investidores Qualificados”).;
(xiii) Banco coordenador lider da decima-primeira emissao de Debentures: Caixa
Economica Federal, instituicao financeira integrante do sistema de distribuicao
de valores mobiliarios;
(xiv) Registro para Distribuicao e Negociacao: as Debentures serao registradas
para (i) distribuicao no mercado primario por meio do SDT – Modulo de
Distribuicao (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a
distribuicao das Debentures liquidada financeiramente por meio da CETIP, e (ii)
negociacao no mercado secundario e custodia eletronica por meio do SND – Modulo
Nacional de Debentures (“SND”), administrado e operacionalizado pela CETIP,
sendo as negociacoes liquidadas financeiramente e as Debentures custodiadas
eletronicamente na CETIP. As Debentures somente poderao ser negociadas entre
Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva
subscricao ou aquisicao, nos termo dos artigos 13 e 15 da Instrucao CVM 476;
(xv) Prazo de Subscricao: As Debentures serao subscritas, a qualquer tempo, em
uma unica data, observado o disposto no artigo 8o, paragrafo 2o, da Instrucao
CVM 476;
(xvi) Forma de Subscricao: As Debentures serao subscritas por meio do SDT –
Modulo de Distribuicao, administrado e operacionalizado pela CETIP, conforme
procedimentos desta;
(xvii) Negociacao: As Debentures serao registradas para negociacao no mercado
secundario por meio do SND – Modulo Nacional de Debentures, administrado e
operacionalizado pela CETIP. As Debentures somente poderao ser negociadas entre
Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da
respectiva subscricao ou aquisicao, nos termos do artigo 13 da Instrucao CVM
476;
(xviii) Forma e Preco de Integralizacao: as Debentures serao integralizadas a
vista, em uma unica data, no ato da subscricao (“Data de Integralizacao”) e em
moeda corrente nacional, por meio dos procedimentos da CETIP, pelo Valor
Nominal, acrescido da Remuneracao, calculada pro rata temporis desde a Data da
Emissao ate a Data de Integralizacao;
(xix) Pagamento do Valor Nominal: o pagamento do Valor Nominal de cada uma das
Debentures sera realizado em 3 (tres) parcelas anuais, iguais e consecutivas,
sendo (a) a primeira parcela, no valor correspondente a aproximadamente 33,33%
(trinta e tres inteiros e trinta e tres centesimos por cento) do Valor Total da
Emissao, em 25 de abril de 2017; (b) a segunda parcela, no valor correspondente
a aproximadamente 33,33% (trinta e tres inteiros e trinta e tres centesimos por
cento) do Valor Total da Emissao, em 25 de abril de 2018; e (c) a terceira
parcela, no valor correspondente a aproximadamente 33,34% (trinta e tres
inteiros e trinta e quatro centesimos por cento) do Valor Total da Emissao, ou
seja, o saldo do Valor Nominal Unitario, em 5 de abril de 2019;
(xx) Remuneracao: as Debentures farao jus ao pagamento de juros remuneratorios
equivalentes a 100% (cem por cento) da variacao acumulada das taxas medias
diarias dos Depositos Interfinanceiros DI de um dia, over extra grupo, expressa
na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias uteis,
calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diario disponivel
em sua pagina na internet (www.cetip.com.br) (“Taxa DI”) acrescida
exponencialmente de sobretaxa equivalente a 1,20% (um inteiro e vinte centesimos
por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias uteis
(“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneracao”), calculados de forma
exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias uteis decorridos, incidente
sobre o Valor Nominal da cada Debenture, desde a Data de Emissao ou a data de
pagamento da Remuneracao imediatamente anterior, conforme o caso, ate a data do
seu efetivo pagamento;
(xxi) Pagamento da Remuneracao: a Remuneracao sera paga semestralmente, nas
seguintes datas: (a) o primeiro pagamento ocorrera em 25 de outubro de 2012; (b)
o segundo pagamento ocorrera em 25 de abril de 2013; (c) o terceiro pagamento
ocorrera em 25 de outubro de 2013; (d) o quarto pagamento ocorrera em 25 de
abril de 2014; (e) o quinto pagamento ocorrera em 25 de outubro de 2014; (f) o
sexto pagamento ocorrera em 25 de abril de 2015; (g) o setimo pagamento ocorrera
em 25 de outubro de 2015; (h) o oitavo pagamento ocorrera em 25 de abril de
2016; (i) o nono pagamento ocorrera em 25 de outubro de 2016; (j) o decimo
pagamento ocorrera em 25 de abril de 2017; (k) o decimo primeiro pagamento
ocorrera em 25 de outubro de 2017; (l) o decimo segundo pagamento ocorrera em 25
de abril de 2018; (m) o decimo terceiro pagamento ocorrera em 25 de outubro de
2018; (n) o decimo quarto pagamento ocorrera em 5 de abril de 2019 (cada data de
pagamento de Remuneracao, uma “Data de Pagamento da Remuneracao”);
(xxii) Local de Pagamento: Os pagamentos referentes as Debentures e quaisquer
outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos previstos na
escritura de emissao de Debentures serao efetuados pela Companhia (i) com
relacao as Debentures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio
da CETIP; ou (ii) com relacao as Debentures que nao estejam custodiadas
eletronicamente na CETIP, por meio da instituicao prestadora dos servicos de
escrituracao das Debentures;
(xxiii) Resgate Antecipado: nao havera; (…).

Nota: encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da ata da AGE de
27/03/212, contendo as demais caracteristicas.”