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SÃO PAULO – A OHL enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil) comunica aos seus acionistas e
ao mercado em geral que, em 05 de janeiro de 2012, foram publicados no Diario
Oficial do Estado os termos aditivos modificativos (“TAM´s”) aos Contratos de
Concessao (“Contratos de Concessao”) entre a Agencia Reguladora de Servicos
Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo – ARTESP (“Poder
Concedente”) e suas controladas, quais sejam (i) Concessionaria Autovias S.A.;
(ii) Concessionaria Centrovias Sistemas Rodoviarios S.A.; (iii) Concessionaria
de Rodovias do Interior Paulista S.A.; e (iv) Concessionaria Vianorte S.A.,
sendo Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte, em conjunto,
“Concessionarias”.
Referidos TAM´s tem como objeto (i) a alteracao do indice de reajuste das
tarifas de pedagio dos Contratos de Concessao, de Indice Geral de Preco de
Mercado (“IGP-M”) para Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo (“IPCA”); e
(ii) do procedimento e forma de revisao contratual para verificacao da
existencia de desequilibrio economico-financeiro e sua recomposicao, decorrentes
da utilizacao do novo indice de reajuste tarifario.
Diante disso, sera caracterizada a ocorrencia de desequilibrio
economico-financeiro do Contrato de Concessao a favor das Concessionarias ou a
favor do Poder Concedente, caso se verifique diferenca entre o montante anual da
receita de pedagio auferida por meio das tarifas reajustadas pelo IPCA,
efetivamente cobradas pelas Concessionarias, e o montante que teria sido
recebido caso as tarifas tivessem sido reajustadas pelo IGP-M.
O desequilibrio sera apurado no mes de julho de cada ano, considerando o mesmo
periodo do reajuste contratual das tarifas de pedagio (desequilibrio anual). O
reequilibrio sera realizado a cada dois anos (reequilibrio bienal), mas podera
ser reavaliada de comum acordo pelas partes a partir do 5 (quinto) ano, a
periodicidade do reequilibrio.
Sao Paulo,11 de janeiro de 2012.”