Assembleia aprova aumento de capital do Banco Panamericano em R$ 1,8 bi

.

Publicidade

SÃO PAULO – O Banco Panamericano enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“O Banco Panamericano S.A. (“Companhia”) vem a publico comunicar aos Senhores
Acionistas e ao mercado que, em Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 18
de janeiro de 2012, aprovou o aumento de capital social da Companhia, nos
seguintes termos e condicoes:

1. Aumento de Capital, Acoes a Serem Emitidas e Preco de Emissao:

Continua depois da publicidade

Foi aprovado aumento do capital social da Companhia, acima do limite do capital
autorizado, no valor de ate R$1.800.000.005,10 (um bilhao, oitocentos milhoes e
cinco reais e dez centavos), mediante a emissao, para subscricao privada e na
proporcao do numero de acoes ordinarias e preferenciais atualmente existentes,
de ate 297.520.662 acoes nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo ate
160.582.377 acoes ordinarias e ate 136.938.285 acoes preferenciais (“Aumento de
Capital”).

Os acionistas Caixapar – Caixa Participacoes S.A. (“Caixapar”) e Banco BTG
Pactual S.A. (“BTG Pactual”), acionistas titulares, em conjunto, nesta data, de
100% do capital votante e 74,20% do capital social total da Companhia,
subscreverao, observado o paragrafo abaixo e atraves do exercicio dos seus
respectivos direitos de preferencia sobre a totalidade das acoes ordinarias e
preferenciais de que sao titulares, o montante minimo de R$1.335.651.191,60 (um
bilhao, trezentos e trinta e cinco milhoes, seiscentos e cinquenta e um mil,
cento e noventa e um reais e sessenta centavos) (“Subscricao Minima”), o que
correspondera ao montante minimo do Aumento de Capital.

Adicionalmente, o BTG Pactual podera ceder gratuitamente o direito de
preferencia na subscricao de ate 30.095.979 acoes preferenciais em favor da
TPG-Axon BFRE Holding, LLC ou de afiliada desta, no valor de ate
R$182.080.672,95, montante este que, caso efetivada a cessao, sera considerado
para os fins previstos no paragrafo acima. Conforme divulgado ao mercado via
fato relevante datado de 28 de dezembro de 2011, tal cessao podera ser feita no
contexto da aquisicao, pela Companhia, dos ativos de originacao, financiamento e
securitizacao desenvolvidos por algumas das controladas da Brazilian Finance &
Real Estate S.A., em termos que venham a ser detalhados nos contratos
definitivos e de modo a permitir o recebimento de acoes de emissao da Companhia
por parte da TPG-Axon BFRE Holding, LLC. Caso efetivada a cessao prevista neste
paragrafo, a Caixapar se compromete a realocar as eventuais sobras de acoes
preferenciais a que tenha direito ao BTG Pactual, ate o limite do montante de
acoes preferenciais cedidos pelo BTG Pactual.

Continua depois da publicidade

O preco de emissao foi fixado em R$6,05 por acao ordinaria ou preferencial, o
qual foi fixado sem diluicao injustificada para os atuais acionistas da
Companhia, nos termos do art. 170, 1 , III, da Lei n 6.404/76 (“Lei das
S.A.”), com base na cotacao media de mercado das acoes preferenciais de emissao
da Companhia nos 180 (cento e oitenta) pregoes de negociacao da BM&FBOVESPA S.A.
– Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) compreendidos entre
11/04/2011, inclusive, e 27/12/2011, inclusive, sem agio ou desagio.

Caso o Aumento de Capital atinja o seu valor maximo, o capital social da
Companhia passara a ser de R$2.908.090.681,40, representado por 541.864.602
acoes.

Na hipotese de Subscricao Minima, o capital social da Companhia passara a ser de
R$2.443.741.867,90, representado por 465.112.732 acoes.

Continua depois da publicidade

2. Razoes do Aumento de Capital:

O aumento de capital tem como objetivo: (i) viabilizar o crescimento das
atividades da Companhia de acordo com o novo plano de negocios que esta sendo
implementado pela atual diretoria; (ii) otimizar o aproveitamento do estoque de
creditos fiscais atualmente detidos pela Companhia; e (iii) possibilitar a
realizacao, pela Companhia, de novos investimentos e aquisicoes estrategicas,
inclusive com relacao a potencial aquisicao, pela Companhia, dos ativos de
originacao, financiamento e securitizacao desenvolvidos pela Brazilian Finance &
Real Estate S.A., conforme divulgado ao mercado via Fato Relevante datado de 28
de dezembro de 2011 (“Aquisicao”).

Conforme divulgado, a conclusao da Aquisicao depende da celebracao dos
documentos definitivos e da verificacao das condicoes precedentes para tanto,
inclusive a aprovacao pelo Banco Central do Brasil da transferencia do controle
da Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria. Deste modo, caso a Aquisicao nao
ocorra, os recursos obtidos com o Aumento de Capital serao utilizados para
fortalecer e aprimorar a nova estrategia de negocios da Companhia adotada pela
atual administracao, com o objetivo de concentrar maior foco em negocios com
melhores condicoes para criacao de valor para os acionistas, bem como para
possibilitar a realizacao, pela Companhia, de novos investimentos e aquisicoes
estrategicas.

Continua depois da publicidade

3. Direitos das Acoes Emitidas no Aumento de Capital:

As novas acoes emitidas serao creditadas e incluidas na posicao dos acionistas
em ate 3 (tres) dias uteis apos a homologacao do Aumento de Capital pelo Banco
Central do Brasil. As novas acoes emitidas terao caracteristicas identicas as
das acoes de mesma especie ja existentes e conferirao aos seus titulares os
mesmos direitos previstos no estatuto social da Companhia e na legislacao
aplicavel, fazendo jus a dividendos e juros sobre capital proprio que vierem a
ser declarados apos o creditamento das acoes.

4. Direito de Preferencia:

O direito a subscricao de acoes ordinarias e preferenciais obedecera a proporcao
de 121,763061527% sobre a quantidade de acoes que cada acionista possuir em 18
de janeiro de 2012. As fracoes de acoes decorrentes do exercicio do direito de
preferencia, do exercicio do direito a subscricao das sobras ou do rateio das
acoes serao desconsideradas.

Observados os procedimentos estabelecidos pela Itau Corretora de Valores S.A.,
agente escriturador das acoes de emissao da Companhia, e pela BM&FBOVESPA, os
acionistas terao, a partir da data de publicacao deste Aviso aos Acionistas, ate
o dia 09 de maio de 2012 para o exercicio do direito de preferencia na
subscricao das novas acoes emitidas, na proporcao de suas participacoes no
capital da Companhia no fechamento do pregao da BM&FBOVESPA do dia 18 de janeiro
de 2012. As acoes adquiridas a partir do dia 19 de janeiro de 2012 (inclusive)
nao farao jus ao direito de preferencia pelo acionista adquirente, sendo
negociadas ex-direito de subscricao. O direito de preferencia na subscricao das
novas acoes emitidas podera ser livremente cedido a criterio dos acionistas, nos
termos do artigo 171, 6 da Lei das S.A., sendo admitida tambem sua
negociacao. Adicionalmente, sera admitida a realocacao das sobras entre as
pessoas que tenham exercido o direito de preferencia a subscricao do Aumento de
Capital.

Nao obstante o prazo proposto para exercicio do direito de preferencia, a
Companhia podera, a exclusivo criterio da administracao, antecipar ou adiar o
final deste prazo. A antecipacao ou adiamento sera comunicado atraves de Fato
Relevante ao mercado, sendo certo que, no caso de antecipacao, o prazo
remanescente para subscricao apos tal comunicacao nao sera inferior a 30
(trinta) dias.

Os acionistas detentores de acoes de emissao da Companhia constantes dos
registros mantidos pela Itau Corretora de Valores S.A. que desejarem exercer seu
direito de preferencia na subscricao das novas acoes deverao dirigir-se, no
prazo para exercicio do direito de preferencia, a qualquer agencia especializada
do Itau Unibanco S.A., munidos dos documentos abaixo relacionados. Nesta
ocasiao, deverao preencher e firmar o boletim de subscricao especifico e
realizar o pagamento do preco de emissao das acoes subscritas, a vista e em
moeda corrente nacional, na forma do disposto no artigo 171 da Lei das S.A.

Os acionistas participantes da custodia fungivel da BM&FBOVESPA, cujas acoes
estejam depositadas na Central Depositaria de Ativos, deverao exercer os
respectivos direitos de preferencia por meio de seus agentes de custodia e de
acordo com as regras estipuladas pela propria Central Depositaria de Ativos,
obedecidos os prazos e condicoes estabelecidos neste Aviso aos Acionistas.

O direito de preferencia podera ser livremente cedido pelos acionistas da
Companhia a terceiros, nos termos do artigo 171, 6 , da Lei n 6.404/76, ou
negociado na BM&FBOVESPA.

Os acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia escrituradas na Itau
Corretora de Valores S.A. que desejarem, no prazo para exercicio do direito de
preferencia, ceder seus direitos de preferencia a subscricao, poderao faze-lo,
dirigindo-se a qualquer agencia especializada do Itau Unibanco S.A. munidos dos
documentos abaixo relacionados e assinando o respectivo boletim de cessao de
direitos. Por sua vez, aqueles acionistas cujas acoes estejam depositadas na
Central Depositaria de Ativos que desejarem, no prazo para exercicio do direito
de preferencia, ceder seus direitos de preferencia a subscricao, deverao dar
instrucao a seu respectivo agente de custodia para negociacao diretamente em
bolsa de valores.

Com excecao do previsto no item 6 abaixo, a assinatura do boletim de subscricao
representara manifestacao de vontade irrevogavel e irretratavel do subscritor de
adquirir as novas acoes subscritas, gerando ao subscritor a obrigacao
irrevogavel e irretratavel de integraliza-las no ato da subscricao.

Documentacao para subscricao de acoes e cessao de direitos:

Pessoa Fisica: (i) Copia autenticada do Documento de Identidade (RG ou RNE);
(ii) Comprovante de Inscricao no Cadastro de Pessoas Fisicas do Ministerio da
Fazenda (CPF/MF); e (iii) Copia autenticada do Comprovante de Residencia.

Pessoa Juridica: (i) Copia autenticada do Contrato Social ou Estatuto Social
consolidado; (ii) Comprovante de Inscricao no Cadastro Nacional de Pessoa
Juridica do Ministerio da Fazenda (CNPJ/MF); (iii) Copia autenticada dos
documentos societarios que comprovem os poderes do signatario do boletim de
subscricao; e (iv) Copia autenticada do Documento de Identidade (RG ou RNE),
Comprovante de Inscricao no Cadastro de Pessoas Fisicas do Ministerio da Fazenda
(CPF/MF) e Comprovante de Residencia do(s) signatario(s).

No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao do
respectivo instrumento publico de mandato com poderes especificos e firma
reconhecida, acompanhado dos documentos acima mencionados, conforme o caso, do
outorgante e do procurador.

Documentos adicionais poderao ser requeridos de investidores residentes no
exterior.

Locais de atendimento
Nos agentes de custodia da BM&FBOVESPA e nas agencias especializadas do Itau
Unibanco S.A.

5. Subscricao de Sobras:

Apos o termino do prazo para exercicio do direito de preferencia, a Companhia
podera, a exclusivo criterio da administracao, promover um ou mais rateios de
eventuais sobras (ou sobras de sobras), podendo o aumento de capital ser
homologado parcialmente mesmo em caso de sobras, desde que o montante subscrito
atinja o valor de Subscricao Minima. Portanto, no caso de homologacao parcial do
Aumento de Capital, nao havera leilao de sobras de acoes em bolsa de valores,
nos termos do artigo 171, 7 , alinea “b”, da Lei das S.A.

Em eventuais rateios de sobras (ou sobras de sobras), os acionistas que
manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscricao terao o
prazo para a subscricao das sobras rateadas informado em Aviso aos Acionistas a
ser oportunamente publicado pela administracao da Companhia. O acionista que, no
periodo de preferencia, optou pela subscricao de sobras, devera comparecer a uma
das agencias especializadas do Itau Unibanco S.A. Os acionistas que tenham acoes
depositadas na Central Depositaria de Ativos deverao exercer os respectivos
direitos por meio dos seus agentes de custodia e de acordo com as regras
estipuladas pela propria Central Depositaria de Ativos, obedecidos os prazos
previstos no Aviso aos Acionistas a ser publicado.

Em caso de rateio, o numero de acoes que cabera a cada subscritor sera fixado
atraves da multiplicacao do numero total de acoes nao subscritas pela
porcentagem calculada mediante a divisao do numero total de acoes subscritas
pelo respectivo subscritor pelo numero total de acoes subscritas por todos os
subscritores que tenham pedido direito as sobras, aplicando-se o mesmo principio
em caso de sobras de sobras.

6. Homologacao Parcial:

Nova Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia devera ser convocada para
homologar parcial ou totalmente o aumento de capital. Apos a homologacao pela
Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia, o Aumento de Capital sera levado a
aprovacao do Banco Central do Brasil, nos termos da regulamentacao aplicavel.

Tendo em vista a possibilidade de homologacao parcial do Aumento de Capital, e
visando a assegurar que os acionistas que desejem subscrever parte do aumento
possam, no momento de exercicio de seu direito de subscricao, condicionar sua
decisao de investimento as condicoes finais do Aumento de Capital, cada
acionista podera, no ato da subscricao, condicionar a subscricao das acoes que
lhe cabe, inclusive as que forem objeto do seu pedido de sobras:

(i) a que haja subscricao do valor maximo do Aumento de Capital; ou

(ii) a que haja subscricao de uma proporcao ou de um determinado valor minimo de
Aumento de Capital, que nao podera ser inferior a Subscricao Minima.

Os acionistas que queiram fazer uso dos direitos previstos acima devem comunicar
este fato a Companhia e a Itau Corretora de Valores S.A., indicando uma das
seguintes opcoes no Boletim de Subscricao:

(a) valor minimo de Aumento de Capital desejado para realizar a sua respectiva
subscricao (indicar valor entre R$1.335.651.191,60 e R$1.800.000.005,10,
inclusive); e

(b) uma das seguintes alternativas:

(i) receber o total das acoes subscritas;

(ii) receber quantidade equivalente a proporcao entre o numero de acoes
efetivamente distribuidas e o numero maximo de acoes originalmente ofertado; ou

(iii) receber o numero minimo necessario para manter a participacao no capital
social da Companhia.

O acionista devera indicar os dados abaixo relacionados para devolucao pela
Companhia dos valores correspondentes as subscricoes canceladas, que sera (x) o
valor total da subscricao, se o Aumento de Capital for inferior ao minimo
indicado pelo subscritor na alinea (a), ou (y) o valor da diferenca entre o
total pago pelo acionista menos o montante necessario para que receba as
quantidades previstas nos itens (ii) ou (iii) da alinea (b): (i) Banco; (ii)
Agencia; (iii) Conta Corrente; (iv) Nome / Denominacao; (v) CPF/CNPJ; (vi)
Endereco; e (vii) Telefone.

Nao havera subscricao condicionada na BM&FBOVESPA. O exercicio do direito de
preferencia na BM&FBOVESPA importara no compromisso firme, por parte do
acionista, de subscricao na forma e quantidade por ele declarada no ato da
solicitacao da subscricao, sem qualquer condicao. Aqueles acionistas que desejem
utilizar o procedimento acima e tenham suas acoes depositadas junto a Central
Depositaria de Ativos deverao ainda, dentro do prazo previsto acima, transferir
o deposito da totalidade de seus direitos para a Itau Corretora de Valores S.A.,
de forma a possibilitar que a Companhia faca o credito dos valores excedentes
(conforme acima), quando aplicavel.

Nao obstante o disposto acima, a Companhia esclarece que todos os acionistas que
pretenderem subscrever Acoes deverao faze-lo na forma prevista no item 4 acima,
e apenas aqueles que pretenderem condicionar sua subscricao da forma aqui
descrita devem assinalar a referida opcao no Boletim de Subscricao.

O silencio do subscritor importara no seu compromisso firme de subscrever
integralmente o aumento na forma e quantidade por ele declarada no ato da
subscricao, sem qualquer condicao.

Adicionalmente, nao sera possivel a negociacao de recibos de subscricao daqueles
que tenham exercido a subscricao condicionada aqui tratada. Dessa forma, a
Companhia nao se responsabilizara por qualquer prejuizo decorrente da negociacao
de recibos de subscricao, uma vez que estao sujeitos a condicoes futuras e
eventuais.

7. Informacoes Adicionais:

As agencias especializadas do Itau Unibanco S.A. encontram-se nos seguintes
enderecos:

AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS BELO HORIZONTE
Av. Joao Pinheiro, 195 – Subsolo
Centro – Belo Horizonte/MG
CEP: 30130-180

AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS BRASILIA
SCS Quadra 3 – Edif. D´Angela, 30 – Bloco A, Sobreloja
Centro – Brasilia/DF
CEP: 70300-500

AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS CURITIBA
R. Joao Negrao, 65 – Sobreloja
Centro – Curitiba/PR
CEP: 80010-200

AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS PORTO ALEGRE
R. Sete de Setembro, 746 – Terreo
Centro – Porto Alegre/RS
CEP: 90010-190

AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS RIO DE JANEIRO
R. Sete de Setembro, 99 – Subsolo
Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20050-005

AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS SALVADOR
Av. Estados Unidos, 50 – 2 AND – (ED SESQUICENTENARIO)
Comercio – Salvador/BA
CEP: 40020-010

AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS SAO PAULO
R. Boa Vista, 176 – 1 Subsolo
Centro – Sao Paulo/SP
CEP: 01092-900

Informacoes mais detalhadas sobre o Aumento de Capital poderao ser obtidas com o
departamento de Relacoes com Investidores da Companhia
(http://www.panamericano.com.br/ri), no telefone (11) 3264-5343, fax (11)
3264-5275 ou e-mail ri@panamericano.com.br.

Sao Paulo, 18 de janeiro de 2012.”

Norma: a partir de 19/01/2012, acoes escriturais ex-subscricao, direitos ate
02/05/2012. A partir de 10/05/2012, ficam liberados os negocios com os recibos
de subscricao.