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SÃO PAULO – A Vale (VALE3; VALE5) obteve uma liminar que reverte os efeitos das decisões desfavoráveis relacionadas à tributação sobre lucros no exterior, informou a companhia nesta segunda-feira (30). A companhia teria de pagar R$ 9,8 bilhões em imposto de renda, acrescido de juros e multa.
Agora, os processos deverão retornar ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para julgamento. A mineradora informou que não há prazo determinado para que se encerra a discussão na esfera administrativa.
A companhia está em discussão judicial com a União sobre o assunto desde 2003. Informações da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), divulgadas em novembro passado, dão conta de que a Vale pode estar devendo até R$ 25 bilhões ao Governo referente a ganhos da empresa no exterior.