Paranapanema apresenta proposta para distribuição de juros sobre capital próprio

Companhia planeja pagar um montante de R$ 98,2 milhões, ou R$ 1,04 por ação preferencial e ordinária

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SÃO PAULO – A Geração Paranapanema enviou o seguinte comunicado ao mercado:

Na RCA de 05/12/2011, foram tomadas, entre outras, a seguinte deliberacao:

“(…) (a) Primeiramente, a Diretora Angela Seixas apresentou aos demais
Diretores os estudos realizados pela Companhia para pagamento de juros sobre o
capital proprio aos Acionistas da Companhia, correspondente ao montante total de
R$98.210.614,32 (noventa e oito milhoes, duzentos e dez mil, seiscentos e
quatorze reais e trinta e dois centavos), imputaveis aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativos ao exercicio social a se
encerrar em 31 de dezembro de 2011, atendendo os limites fiscais apurados com
base no balanco patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2010, de acordo com o
artigo 9 da Lei n . 9.249/95, conforme alterada. Apos discussao sobre o tema e
realizados alguns esclarecimentos, os Diretores, por unanimidade, decidiram
encaminhar para o Conselho de Administracao e, caso aprovada, posteriormente, a
apreciacao da Assembleia Geral Extraordinaria de Acionistas (“AGE”), a proposta
de pagamento de juros sobre o capital proprio aos Acionistas da Companhia, no
montante acima mencionado, cabendo aos Acionistas o valor bruto de R$1,04 por
acao ordinaria ou acao preferencial, tendo em vista que o resultado da Companhia
esperado para o exercicio de 2011, atinge o percentual previsto no Estatuto
Social da Companhia aplicavel aos dividendos prioritarios fixos (nao
cumulativos) a ser distribuido as acoes preferenciais. Os montantes brutos
declarados acima, caso aprovados em AGE, se sujeitarao a tributacao pelo Imposto
de Renda Retido na Fonte (“IRRF”), devendo ser pago aos Acionistas os valores
liquidos de impostos, conforme legislacao em vigor. Alem disso, o total dos
juros sobre o capital proprio, se aprovados na AGE que apreciara tal
recomendacao, sera pago ate o dia 28.02.2012, e, portanto, sem que haja a
incidencia de correcao sobre o valor a ser creditado aos Acionistas entre a data
de declaracao, na AGE, e efetivo credito aos Acionistas e devera ser
necessariamente imputado aos dividendos minimos obrigatorios a serem pagos pela
Companhia relativos ao exercicio social a se encerrar em 31 de dezembro de 2011,
conforme previsao estatutaria e legal. Caso a materia seja aprovada na AGE que
apreciara a adocao de tal proposta, terao direito ao recebimento dos juros sobre
capital proprio todos os detentores de acoes da Companhia na data base da
realizacao da citada AGE; (…)”.