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SÃO PAULO – A Energias do Brasil enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Reapresentou o Aviso aos Acionistas para retificacao do valor por acao:
1. A EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o
Conselho de Administracao, em reuniao realizada em 12 de dezembro de 2011,
aprovou o pagamento de juros sobre o capital proprio no montante de
R$131.000.000,00 (cento e trinta e um milhoes de reais), relativos ao exercicio
de 2011, os quais serao distribuidos da seguinte forma:
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Natureza do Pagamento Valor por acao ordinaria
Juros sobre o capital proprio R$ 0,8263682
O pagamento do valor acima estara sujeito as seguintes condicoes:
a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas
imunes ou isentos que comprovarem essa condicao ate a data de 20 de dezembro de
2011;
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b) Os juros sobre capital proprio pagos serao imputados aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativos ao exercicio social de 2011,
integrando tais valores o montante de dividendos distribuidos pela Companhia
para todos os efeitos previstos na legislacao societaria;
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste aviso todas as
acoes da Companhia em circulacao na data-base de 13 de dezembro de 2011;
d) Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da Companhia
na data de 31 de dezembro de 2011;
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e) As acoes serao negociadas na bolsa de valores “ex- juros sobre capital
proprio”, a partir de 14 de dezembro de 2011, inclusive;
f) A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente, por ocasiao da deliberacao sobre o pagamento dos dividendos do
exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2011, sem qualquer atualizacao
monetaria ou outra remuneracao;
g) Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do
imposto de renda na fonte a aliquota de 25% sobre parcela declarada de juros
sobre capital proprio.
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2. Ainda, a EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A. comunica que suas subsidiarias
Bandeirante Energia S.A. (“BANDEIRANTE”) e Espirito Santo Centrais Eletricas
S.A. – ESCELSA (“ESCELSA”) deliberaram, em 12 de dezembro de 2011, na forma de
seus Estatutos Sociais, o pagamento a EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A., na condicao
de unica acionista das referidas subsidiarias, de juros sobre o capital proprio
referentes ao exercicio de 2011, no valor total de R$87.675.000,00 (oitenta e
sete milhoes, seiscentos e setenta e cinco mil reais), da seguinte forma:
Companhia Juros sobre o capital proprio Valor bruto por acao
(valor bruto) ordinaria nominativa
BANDEIRANTE R$ 42.892.000,00 R$ 0,00109721
ESCELSA R$ 44.783.000,00 R$ 7,62132548
A data de pagamento dos juros sobre o capital proprio sera deliberada
posteriormente pelas referidas subsidiarias, por ocasiao da deliberacao sobre o
pagamento dos dividendos do exercicio a se encerrar em 31 de dezembro de 2011.
Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da BANDEIRANTE
e ESCELSA na data de 31 de dezembro de 2011, em nome da EDP – Energias do Brasil
S.A.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530, 14o andar-parte,
Telefones: (11) 2185-5907, e Fax: (11) 2185-5904.
Sao Paulo, 12 de dezembro de 2011.
EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A.
BANDEIRANTE ENERGIA S.A.
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. – ESCELSA
Norma: A partir de 14/12/2011 acoes escriturais ex-juros.”