Publicidade
SÃO PAULO – A CPFL Energia enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“CPFL Energia S.A. (“CPFL Energia”) e CPFL Energias Renovaveis S.A.
(“Compradora” ou “Companhia”), em atendimento ao disposto na Lei n 6.404/76 (e
posteriores alteracoes) e na Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios
(“CVM”) n . 358/02 (e posteriores alteracoes), vem a publico, em complementacao
ao Fato Relevante divulgado pela CPFL Energia em 07 de abril de 2011 e ao Fato
Relevante divulgado pela Compradora em 24 de agosto de 2011 em conjunto informar
o quanto segue:
Em 7 de abril de 2011, a CPFL Energia, por meio de sua controlada CPFL
Comercializacao Brasil S.A. (“CPFL Brasil”), celebrou contrato de compra e venda
denominado Agreement for the Sale and Purchase of Jantus SL (“Contrato de Compra
e Venda”) para aquisicao da totalidade das quotas representativas de 100% do
capital social votante e total da Jantus SL (“Jantus”). Em 24 de agosto de 2011,
foi aprovada a criacao da Companhia. Em 21 de setembro de 2011, a CPFL Brasil
cedeu o Contrato de Compra e Venda para a Companhia. Na presente data, a
Companhia concluiu a aquisicao objeto do Contrato de Compra e Venda.
Continua depois da publicidade
Assim sendo, atraves da aquisicao das Quotas concluida hoje, a Compradora
adquiriu, indiretamente, a totalidade do capital da SIIF Energies do Brasil
Ltda. e da SIIF Desenvolvimento de Projeto de Energia Eolica Ltda., com um total
de 4 parques eolicos em operacao no Estado do Ceara, totalizando capacidade
instalada de 210 MW, alem de um portfolio de 412 MW em projetos certificados e
elegiveis para participacao nos proximos leiloes de energia e 320 MW em projetos
nao-certificados (“Empreendimentos SIIF”).
O preco de aquisicao das quotas, apos os ajustes previstos no Contrato de Compra
e Venda, compreende (i) o valor de R$ 823,3 milhoes, desembolsados da seguinte
forma (a) R$ 468,9 milhoes pagos a vista pela Compradora aos Vendedores nesta
data e (b) o equivalente em Euros a R$ 354,4 milhoes contribuidos pela
Compradora ao capital da Jantus para quitacao de determinadas obrigacoes perante
terceiros; e (ii) a assuncao de divida liquida no valor de R$ 675,4 milhoes.
O Contrato de Compra e Venda de Energia – CT. PROINFA relativo ao parque eolico
localizado no Estado do Rio de Janeiro, com capacidade instalada potencial de
135 MW (“Quintanilha Machado”), celebrado entre Centrais Eletricas Brasileiras
S/A – Eletrobras (“Eletrobras”) e SIIF Energies do Brasil Ltda. (“SIIF”) foi
rescindido amigavelmente e sem encargos para as partes, atraves do Termo de
Distrato do Contrato de Compra e Venda de Energia – CT. PROINFA celebrado em 01
de dezembro de 2011. Dessa forma, nao houve a necessidade de realizar a
reorganizacao societaria na Jantus, nem de efetuar o pagamento do preco de R$70
milhoes estabelecido para a aquisicao do empreendimento em questao, conforme
divulgado no Fato Relevante emitido pela CPFL Energia em 07 de abril de 2011.
Continua depois da publicidade
Para implementar a transacao acima descrita, a CPFL Brasil realizou aportes de
capital na Companhia, de forma que CPFL Geracao de Energia S.A. e CPFL Brasil
passaram a deter, em conjunto, 63,0% da Companhia.
Atraves da aquisicao dos Empreendimentos SIIF, a Compradora atingira um
portfolio de 1.417 MW de potencia em operacao e construcao e reafirma seu
comprometimento com o crescimento sustentavel, preservacao do meio ambiente, e
geracao de energia limpa e renovavel para o Brasil.
Por fim, a CPFL Energia ira tomar as medidas necessarias para realizar a
convocacao de sua Assembleia Geral de Acionistas para ratificar a aquisicao da
Jantus, na forma do artigo 256 da Lei 6.404/76, conforme previamente anunciado.
Caso cumpridos os requisitos estabelecidos no paragrafo 2 do artigo 256 da Lei
n 6.404/76, quando da convocacao da referida Assembleia Geral, serao
comunicados os termos para o exercicio de direito de recesso, se aplicavel,
pelos acionistas que forem detentores de acoes da Companhia na data de
divulgacao do presente fato relevante, direito este que podera ser exercido,
caso aplicavel, com base no valor patrimonial das acoes da CPFL Energia, a ser
apurado futuramente, nos termos da Lei n 6.404/76 (e posteriores alteracoes).
Continua depois da publicidade
Sao Paulo, 19 de dezembro de 2011.”