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SÃO PAULO – O coordenador de operações da dívida pública, José Franco de Morais, afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo não pretende reduzir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para estimular aplicações de investidores estrangeiros em renda fixa no País. Para ele, a crise financeira externa ainda não interferiu no interesse dos aplicadores internacionais nos títulos da dívida brasileira, conforme informações da Agência Brasil.
De acordo com Morais, o número de investidores estrangeiros na dívida interna é pequeno, marcando 11,39% de participação em novembro deste ano, sendo que ao longo deste ano, essa participação caiu levemente. Embora o valor da dívida detida por residentes ter sido reduzida percentualmente, ela passou de R$ 182 bilhões em janeiro para R$ 199,68 bilhões no mês passado.
“O Brasil não tem necessidade de investidores externos para rolar a dívida pública, como ocorre em outros países”, destaca Morais. Segundo ele, mudanças repentinas na tributação trazem incertezas e podem causar, no longo prazo, fuga de capitais. Vale destacar que atualmente os investidores não residentes pagam 6% de IOF sobre o rendimento das aplicações em renda fixa.
Governo poderá fazer novas emissões
Essa alíquota, na avaliação do coordenador é suficiente para manter a participação dos investidores internacionais na dívida interna em níveis moderados, além de permitir a fuga de investidores de curto prazo que são mais afetados pela taxação de que os que aplicam em papéis com prazos mais longos, quando o impacto do imposto fica diluído.
No entanto, Morais não descartou a possibilidade do governo fazer novas emissões de títulos no exterior depois da elevação do rating do Brasil pela Standard & Poors. “A tomada de decisão é rápida. Se o mercado abrir muito, a emissão pode ser feita em janeiro”, disse. A última operação no mercado externo ocorreu em novembro, quando o Tesouro captou US$ 1,1 bilhão em papéis de 30 anos.