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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte fato relevante:
“Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011 – Petroleo Brasileiro S.A. – Petrobras
(“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrucao CVM n 358, de 3 de
janeiro de 2002, vem a publico informar que o seu Conselho de Administracao, em
reuniao realizada hoje, aprovou a proposta de reorganizacao do seu portfolio de
participacoes petroquimicas, aprovando, por consequencia, a cisao parcial da
sociedade BRK Investimentos Petroquimicos S.A. (“BRK”) com incorporacao das
parcelas cindidas pela Petrobras e Petrobras Quimica S.A. – Petroquisa
(“Petroquisa”), na proporcao de suas participacoes no capital social da BRK, bem
como a proposta de incorporacao de sua subsidiaria integral Petroquisa, e que
submetera as referidas operacoes societarias a deliberacao de seus acionistas,
em Assembleia Geral Extraordinaria a ser oportunamente convocada.
A cisao parcial da BRK, sociedade que, alem da Companhia, tem como acionistas a
Petroquisa e a Odebrecht Servicos e Participacoes S.A. (“OSP”) e detem o
controle direto da Braskem S.A. (“Braskem”), tem como objetivo simplificar a
atual estrutura societaria, reorganizar o portfolio de participacoes
petroquimicas da Companhia e da Petroquisa, minimizando custos e favorecendo a
realocacao dos recursos de investimento e gerando valor para ambas as
sociedades.
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A Companhia e a Petroquisa irao incorporar as parcelas cindidas do patrimonio da
BRK, na proporcao de suas respectivas participacoes na BRK. Esta operacao nao
importara em aumento de capital da Companhia ou da Petroquisa, e nao implicara
em impacto sobre os seus resultados ou seus investidores.
Por sua vez, a incorporacao da Petroquisa pela Companhia tem como objetivo
principal dar continuidade ao processo de simplificacao da estrutura societaria
da Companhia e reorganizacao do seu portfolio de participacoes petroquimicas,
uma vez que tal operacao implicara na consolidacao, na Companhia, da
participacao detida pela Petroquisa em sociedades com atuacao no setor
petroquimico, resultando em reducao de custos de gestao, maior agilidade e
alinhamento nas decisoes do negocio, racionalizacao das atividades da Companhia
e da simplificacao de procedimentos internos de aprovacoes na realocacao de seus
recursos de investimento.
Por se tratar da incorporacao de sua subsidiaria integral, nao havera aumento de
capital na Companhia e nem emissao de novas acoes, nao havendo relacao de
substituicao de acoes e tampouco direito de recesso. As acoes representativas do
capital social da Petroquisa serao extintas, promovendo-se os necessarios
registros contabeis na Companhia.
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A Companhia mantera seus acionistas e o mercado em geral oportuna e
adequadamente
informados a respeito de qualquer desenvolvimento relativo as operacoes de cisao
parcial e incorporacao.”