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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:
I. Cisao parcial da BRK Investimentos Petroquimicos S.A. – BRK com versao da
parcela cindida na Petrobras para: (1) Ratificar a contratacao da APSIS
Consultoria e Avaliacoes Ltda., pela BRK, para a avaliacao do acervo liquido
relativo as parcelas cindidas a serem vertidas para a Petrobras, mediante laudo
de avaliacao patrimonial, utilizando-se a database de 30 de setembro de 2011,
nos termos do paragrafo 1o do art. 227 c/c paragrafo 3 do art. 229 da Lei
6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliacao elaborado pela APSIS
Consultoria e Avaliacoes Ltda., a valor contabil, para avaliacao do patrimonio
liquido da BRK; (3) Aprovar o Protocolo e Justificacao da operacao de cisao da
BRK com versao das parcelas cindidas na Petrobras, na proporcao de sua
participacao, firmado em 22 de dezembro de 2011; (4) Aprovar a operacao de cisao
parcial da BRK com versao da parcela cindida na Petrobras, sem aumento de seu
capital social; II. Incorporacao da Petrobras Quimica S.A. – Petroquisa na
Petrobras para: (1) Ratificar a contratacao da APSIS Consultoria e Avaliacoes
Ltda. pela Petrobras para a elaboracao do laudo de avaliacao contabil do
patrimonio liquido da Petroquisa a ser vertido na Petrobras, utilizando-se a
data-base de 30 de setembro de 2011, nos termos do paragrafo 1 do art. 227 da
Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliacao elaborado pela APSIS
Consultoria e Avaliacoes Ltda., a valor contabil, para avaliacao do patrimonio
liquido da Petroquisa; (3) Aprovar o Protocolo e Justificacao da operacao de
incorporacao da Petroquisa pela Petrobras, com a versao integral do patrimonio
liquido da Petroquisa na Petrobras, firmado em 22 de dezembro de 2011; (4)
Aprovar operacao de incorporacao da Petroquisa pela Petrobras, com a versao
integral do patrimonio liquido da Petroquisa na Petrobras, sem aumento de seu
capital social;
As operacoes visam a reorganizacao do portfolio de investimentos da Petrobras no
setor petroquimico, de forma a minimizar custos, simplificar a estrutura
societaria, favorecer a integracao entre as atividades no setor e tornar mais
objetiva a governanca dos investimentos em sociedades no referido setor,
conforme ja comunicado atraves do Fato Relevante publicado no dia 22 de dezembro
de 2011.
O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia devera atender
aos preceitos do artigo 126, paragrafo 1 , da Lei n 6.404 de 15.12.1976 e do
artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou,
preferencialmente, depositando procuracao com poderes especiais na sala 2202-B
(Atendimento ao Acionista) do Edificio- Sede, ate 15 horas do dia 25 de janeiro
de 2012.
Alem disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as materias constantes
deste Edital mediante a utilizacao do pedido publico de procuracao, conforme a
Instrucao CVM n 481, de 17.12.2009.
O recebimento de procuracoes eletronicas se dara por intermedio da plataforma
Assembleias Online, no endereco eletronico www.assembleiasonline.com.br. Para
tanto, e necessario que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma.
Esta a disposicao dos acionistas, na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do
Edificio- Sede da Companhia e nos enderecos eletronicos da Companhia
(http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissao de Valores Mobiliarios
(http://www.cvm.gov.br), toda a documentacao pertinente as materias que serao
deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinaria, nos termos da Lei 6.404, de
15.12.1976 e da Instrucao CVM n 481, de 17.12.2009. Rio de Janeiro, 22 de
dezembro de 2011.”
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o Fato Relevante de 22/12/2011, os
Protocolos e Justificacao de Incorporacao e Cisao Parcial, os Laudos de
Avaliacao, a integra da Proposta da Administracao, pedido publico de procuracao
e o manual de participacao na assembleia.