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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
05/12/2011
FII CSHGJHSF (HGJH) – AGC – 9h
“CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO CORRETORA DE VALORES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob
o no 61.809.182/0001-30, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no
1.830, 7o andar, Torre IV, Chacara Itaim, CEP 04543-900, Cidade de Sao Paulo,
Estado de Sao Paulo, na qualidade de instituicao administradora do fundo, tem a
honra de convidar os senhores cotistas do Fundo para se reunir na AGC, a ser
realizada na sede da Administradora, a fim de deliberar, conforme o disposto no
Artigo 14 e no Artigo 23, inciso IV, alinea b, do regulamento do Fundo
atualmente em vigor, sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovacao para
realizacao da 2a emissao publica de cotas do Fundo (“Cotas”), a serem
distribuidas publicamente, em regime de melhores esforcos, nos termos da
Instrucao CVM no 400/03, conforme alterada, e da Instrucao CVM no 472, de
31/10/2008, conforme alterada (“Instrucao CVM no 472/08”); (ii) Anuencia, nos
termos do inciso II, Paragrafo Unico do Artigo 24 da Instrucao CVM no 472/08, ao
exercicio do direito de voto pelas pessoas mencionadas nos incisos I a IV do
Artigo 24 da Instrucao CVM no 472/08, a saber: (a) a Administradora ou o gestor
da carteira do Fundo; (b) os socios, diretores e funcionarios da Administradora
ou do gestor da carteira do Fundo; (c) empresas ligadas a Administradora ou ao
gestor da carteira do Fundo, seus socios, diretores e funcionarios; e (d) os
prestadores de servicos do Fundo, seus socios, diretores e funcionarios; e (iii)
Autorizacao a Administradora para a pratica de todos e quaisquer atos
necessarios a efetivacao das materias constantes nos itens (i) e (ii) acima.”
Conforme proposta da administradora serao emitidas no minimo, 9.050 e, no
maximo, 68.682 Cotas, ao preco nominal unitario inicial de R$ 1.110,78 no caso
da subscricao e integralizacao das cotas decorrentes do exercicio do Direito de
Preferencia. Findo o periodo para exercicio do Direito de Preferencia, o preco
nominal unitario inicial das Cotas remanescentes sera de R$ 1.127,36 totalizando
uma emissao de, no minimo, R$ 10.202.608,00 e, no maximo, R$ 77.429.339,52. Sera
garantido aos quotistas do Fundo, titulares de quotas na data da Assembleia, o
direito de preferencia na subscricao e integralizacao das quotas objeto da
Oferta, no prazo de 10 (dez) dias uteis contados da data de publicacao do
Anuncio de Inicio de Distribuicao, e na proporcao de sua efetiva participacao do
atual capital do Fundo. (41,625454545%). Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA www.bmfbovespa.com.br Home / Mercados / Fundos / ETFs / Fundos
Imobiliarios / CSHG JHSF Prime Offices / Comunicados, a integra do edital de
convocacao e a Carta aos Cotistas referente a 2a emissao de cotas. A partir de
06/12/2011, cotas ex-subscricao.
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13/12/2011
TECHNOS (TECN-NM) – AGE – 10h
Alteracao do endereco da sede social da Companhia e alteracao do jornal de
publicacao dos atos societarios da Companhia. Aprovacao do Instrumento de
Justificacao e Protocolo de Incorporacao da SD Participacoes S.A. (“SD”) pela
Companhia, que estabelece os termos e condicoes da proposta de incorporacao da
SD pela Companhia (“Incorporacao” e “Protocolo e Justificacao”,
respectivamente). Ratificacao da escolha da GSRA – Consultoria Empresarial
(“Avaliadora”), como empresa especializada responsavel pela avaliacao contabil
do patrimonio liquido da SD, na data-base de 31/10/2011, e elaboracao do
respectivo laudo de avaliacao (“Laudo de Avaliacao Contabil”), para fins da
Incorporacao. Aprovacao do Laudo de Avaliacao Contabil. Aprovacao da
Incorporacao, de acordo com o Protocolo e Justificacao, tudo nos termos dos
artigos 223 a 234 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”).
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao, o
Protocolo e Justificacao de Incorporacao e o Laudo de Avaliacao.
TEGMA (TGMA-NM) – AGE – 10h
Aprovacao do Plano de Outorga de Opcao de Compra de Acoes da Companhia;
adaptacao do Estatuto Social da Companhia para atender as novas disposicoes do
novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa – Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros, bem como em razao da alteracao da Lei das Sociedades por
Acoes; e a atualizacao da redacao do artigo 2o do Estatuto Social da Companhia,
a fim de contemplar todas as filiais cuja abertura ou mudanca de endereco foram
aprovadas em reuniao do Conselho de Administracao da Companhia. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
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19/12/2011
CPFL ENERGIA (CPFE-NM) – AGE – 10h
(a) Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia para: (a.i) Adequa-lo as
alteracoes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa
(“Regulamento do Novo Mercado”) mediante: (a.i.1) inclusao de: (1) paragrafo
unico ao Artigo 1o, de forma a dispor que a Companhia, seus acionistas,
administradores e membros do Conselho Fiscal sujeitam-se as disposicoes do
Regulamento do Novo Mercado; (2) novo Artigo 13 e novo paragrafo unico, de forma
a prever a estrutura administrativa da Companhia e que os cargos de Presidente
do Conselho de Administracao e de Diretor Presidente ou principal executivo da
Companhia nao poderao ser acumulados pela mesma pessoa, em observancia ao
Regulamento do Novo Mercado; (3) novo Artigo 14 e paragrafos 1o e 2o, de forma a
consolidar as disposicoes estatutarias aplicaveis a investidura de membros do
Conselho de Administracao e da Diretoria estatutaria; (4) paragrafo 1o do novo
Artigo 15, a ser originado da renumeracao do artigo 14, e revisao do paragrafo
1o, a ser renumerado para paragrafo 2o, do atual Artigo 14, a ser renumerado
para Artigo 15, de forma a excluir a exigencia de membros do Conselho de
Administracao serem acionistas da Companhia, considerando a revogacao de tal
exigencia legal nos termos da Lei no 12.431/11, bem como estabelecer disposicoes
quanto ao numero minimo de Conselheiros Independentes da Companhia, em
observancia ao Regulamento do Novo Mercado; (5) alinea “ab” do Artigo 18, a ser
renumerado para Artigo 17, de forma a estabelecer a competencia do Conselho de
Administracao para a manifestacao previa quando da ocorrencia de toda e qualquer
oferta publica de aquisicao de acoes de emissao da Companhia; (6) paragrafo 2o
do Artigo 28, a ser renumerado para Artigo 26, de forma a segregar do paragrafo
1o as disposicoes estatutarias aplicaveis a investidura de membros do Conselho
Fiscal; (7) paragrafos 1o e 2o do Artigo 39, de forma a prever as regras
aplicaveis a determinacao do Valor Economico da Companhia na hipotese de oferta
publica de cancelamento de registro de companhia aberta, nos termos do
Regulamento do Novo Mercado; (8) novo Artigo 42 e paragrafos 1o e 2o, de forma a
estabelecer novo procedimento aplicavel para oferta publica de aquisicao de
acoes na hipotese de saida da Companhia do Novo Mercado quando nao exista a
figura do Acionista Controlador, em consonancia com as disposicoes do
Regulamento do Novo Mercado; (9) novo Artigo 43 e paragrafos 1o, 2o, 3o e 4o, de
forma a estabelecer novo procedimento aplicavel para oferta publica de aquisicao
de acoes na hipotese de saida da Companhia do Novo Mercado em decorrencia do
descumprimento de obrigacoes do Regulamento do Novo Mercado; e (10) novo Artigo
45, de forma a estabelecer a superveniencia das disposicoes do Regulamento do
Novo Mercado sobre as disposicoes estatutarias nas hipoteses de prejuizo aos
direitos dos destinatarios das ofertas publicas previstas no Estatuto. (a.i.2)
alteracao na redacao: (1) alinea “l” do atual Artigo 18, a ser renumerado para
Artigo 17, de forma a adequa-lo aos termos do Regulamento do Novo Mercado quanto
a definicao da lista triplice de empresas especializadas em avaliacao economica
para elaboracao do laudo de avaliacao da Companhia nas hipoteses de oferta
publica para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saida do Novo
Mercado; (2) atuais Artigo 37, a ser renumerado para Artigo 35, e seu paragrafo
unico, e Artigo 38, a ser reformulado e renumerado para Artigo 36, e seu
paragrafo unico, o qual sera ainda desdobrado em novos artigos 37 e 38, de forma
a adequar suas redacoes a disposicao do Regulamento do Novo
Mercado quanto ao procedimento a ser observado nas hipoteses de alienacao do
controle e oferta publica por alienacao de controle; (3) atual Artigo 39, de
forma a reformular as disposicoes aplicaveis ao procedimento de oferta publica
por cancelamento de registro de companhia aberta em consonancia com os novos
termos do Regulamento do Novo Mercado; (4) atual Artigo 42, a ser renumerado
para Artigo 41, de forma a adequa-lo as novas disposicoes aplicaveis ao
procedimento de oferta publica na hipotese de aprovacao da saida da Companhia do
Novo Mercado, nos termos do Regulamento do Novo Mercado; e (5) atual Artigo 44,
de forma a adequar a clausula arbitral as alteracoes implementadas pelo
Regulamento do Novo Mercado. (a.i.3) exclusao do(s): (1) paragrafo 1o do atual
Artigo 29, a ser renumerado para Artigo 27, tendo em vista a alteracao do
Regulamento do Novo Mercado quanto a obrigatoriedade de elaboracao das
demonstracoes financeiras de acordo com padroes internacionais; (2) atual Artigo
41 e de seu paragrafo unico, pelas disposicoes nele contidas serem incorporadas
no novo Artigo 39; (3) atuais paragrafos 1o e 2o do atual Artigo 42, o qual sera
renumerado para Artigo 41, tendo em vista a nova redacao do Artigo 41; e (4)
atual Capitulo IX e atual Artigo 43, em decorrencia das disposicoes nele
contidas terem sido excluidas do Regulamento do Novo Mercado uma vez que as
informacoes ali solicitadas passaram a constar no Formulario de Referencia por
regulamentacao da CVM. (a.ii) Adequar a nova composicao e as atribuicoes da
Diretoria Executiva, de acordo com a reestruturacao organizacional promovida
pela Companhia conforme deliberacao do Conselho de Administracao, em reuniao
realizada em 25 de maio de 2011, mediante: (a.ii.1) inclusao de: (1) novas
alineas “b” e “c” ao paragrafo unico do Artigo 19, a ser renumerado para Artigo
18, de forma a estabelecer, respectivamente, as atribuicoes do Diretor
Vice-Presidente de Operacoes e do Diretor Vice-Presidente de Relacoes
Institucional. (a.ii.2) alteracao na redacao dos(as): (1) alinea “a” do atual
Artigo 18, a ser renumerado para Artigo 17, de forma a adequa-lo a nova
denominacao dos cargos dos membros da Diretoria da Companhia; (2) alineas “w” e
“x” do atual Artigo 18, a ser renumerado para Artigo 17, de forma a estabelecer
a competencia do Conselho de Administracao para a criacao de Comissoes; (3)
atual Artigo 19, a ser renumerado para Artigo 18, de forma a reformular a
composicao da Diretoria da Companhia, reduzindo o numero de membros de 7 (sete)
para 6 (seis), criando o cargo de Diretor Vice-Presidente de Operacoes, Diretor
Vice-Presidente de Relacoes Institucional, e extinguindo os cargos de Diretor
Vice-Presidente de Gestao de Energia, Diretor Vice-Presidente de Distribuicao e
Diretor Vice-Presidente de Geracao; (4) paragrafo unico, alineas “a”, “c” e “g”,
estas duas ultimas a qual passarao a ser a novas alineas “e” e “f”,
respectivamente, do paragrafo unico do atual Artigo 19, a ser renumerado para
Artigo 18, de forma a adequa-los as novas denominacoes dos cargos dos membros da
Diretoria da Companhia e as novas competencias do Diretor Vice-Presidente
Financeiro e do Diretor Vice-Presidente Administrativo; (5) atual Artigo 22, a
ser renumerado para Artigo 20, e seus paragrafos 1o e 2o, de forma a adequar sua
redacao a nova denominacao dos cargos dos membros da Diretoria da Companhia e
que no caso de vacancia do Diretor Presidente o cargo podera ser preenchido
temporariamente por um Diretor Vice-Presidente indicado pelo Conselho de
Administracao; e (6) paragrafo unico do atual Artigo 24, a ser renumerado para
Artigo 22, de forma a corrigir a linguagem utilizada, sem alteracao das
disposicoes ali previstas. (a.ii.3) exclusao do(s): (1) atual Capitulo III,
tendo em vista que a definicao dos orgaos da Companhia sera segregado em itens e
capitulos proprios no Estatuto; (2) atuais Arts. 15 e 16 e seus respectivos
paragrafos unicos, tendo em vista que as disposicoes ali previstas serao
incorporadas nos novos Arts. 14 e 15; (3) alineas “d”, “e” e “f” do atual Artigo
19, a ser renumerado para Artigo 18, tendo em vista a pretendida extincao dos
cargos de Diretor Vice-Presidente de Gestao de Energia, Diretor Vice-Presidente
de Distribuicao e Diretor Vice-Presidente de Geracao; (4) paragrafo unico do
atual Artigo 20, a ser renumerado para Artigo 19, tendo em vista que a
disposicao ali prevista sera incorporada no novo Artigo 14; e (5) atual Artigo
21 e seu paragrafo unico, tendo em vista que a disposicao ali prevista sera
incorporada no novo Artigo 14 e seus paragrafos. (a.iii) Ajustar-lhe a redacao e
numeracao, procedendo a: (1) alteracao do titulo do atual Capitulo II (“Do
Capital Social, das Acoes e dos Acionistas”), de forma a excluir a expressao
“dos Acionistas”, tendo em vista a inexistencia de disposicao a eles referentes
neste capitulo; (2) correcao da grafia de determinadas palavras no Estatuto
Social e referencia a nova denominacao da Bolsa de Valores de Sao Paulo,
BM&FBovespa; (3) alteracao do paragrafo 1o do atual Artigo 28, a ser renumerado
para Artigo 26, tendo em vista a sua segregacao no Paragrafo 2o do referido
Artigo; e (4) renumeracao: das demais disposicoes do Estatuto Social e
referencias cruzadas aos Artigos nele contidos em decorrencia das alteracoes
acima propostas. (b) Aprovar a consolidacao do Estatuto Social da Companhia, de
acordo com as alteracoes propostas no item “a” da Ordem do Dia; (c) Aprovar o
ajuste no valor total da remuneracao dos Administradores fixado pela Assembleia
Geral Ordinaria, em 28 de abril de 2011, devido a redistribuicao dos valores da
remuneracao dos administradores entre a Companhia e as suas sociedades
controladas, sem acrescimo ao valor global originalmente fixado para todas as
empresas do grupo CPFL; (d) Ratificar, nos termos do artigo 256 da Lei no
6.404/76, (i) a operacao de associacao entre a Companhia, suas subsidiarias CPFL
Geracao de Energia S.A., CPFL Comercializacao Brasil S.A. e os acionistas da
ERSA – Energias Renovaveis S.A. (“ERSA”), que resultou na aquisicao do controle
indireto, pela Companhia, da ERSA mediante a incorporacao da sociedade
controlada Smita Empreendimentos e Participacoes S.A., com base na proposta de
ratificacao apresentada pela Administracao da Companhia; e (ii) o laudo de
avaliacao da ERSA, preparado pela empresa especializada Apsis Consultoria
Empresarial Ltda., com base na situacao patrimonial da ERSA em 31 de julho de
2011, para fins da determinacao dos valores previstos no inciso II do artigo 256
da Lei no 6.404/76, sendo que, com base no laudo de avaliacao a ratificacao da
operacao de associacao acima mencionada nao ensejara o direito de recesso aos
acionistas da Companhia que porventura sejam dissidentes a deliberacao, conforme
previsto no artigo 256, paragrafo 2o da Lei no 6.404/76; e (e) Conhecer da
renuncia de membro suplente do Conselho de Administracao da Companhia e eleger
seu substituto pelo prazo restante do mandato em curso. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao e o comunicado ao Mercado
de 29/11/2011, contendo o Manual de Participacao na Assembleia.
