Bancos dos EUA deverão indicar o que fazer em caso de falência, segundo Fed

Regulação foi aprovada na Dodd-Frank Wall Street Reform, válida para instituições com ativos superiores a US$ 50 bilhões

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SÃO PAULO – O conselho do Federal Reserve aprovou nesta segunda-feira (17) uma regra final no âmbito da Dodd-Frank Wall Street Reform a qual prevê que os grandes bancos apresentem periodicamente um plano “para uma resolução rápida e ordenada no caso de um perigo financeiro material ou fracasso”.

Uma resolução rápida e ordenada significa a reorganização ou liquidação da companhia em um período de tempo razoável, de modo a “substancialmente mitigar o risco” que a falência da companhia teria sobre a estabilidade financeira nos EUA, explica o Federal Reserve. No entanto, não é especificado nenhum limite de tempo para que este processo seja concluído, uma vez que este dependerá do tamanho, da complexidade e da estrutura da empresa.  

A regra se aplica a todas as instituições com ativos que somam ao menos US$ 50 bilhões e às instituições não-financeiras indicadas pelo Conselho de Fiscalização da Estabilidade Financeira.

“Um plano de resolução deve incluir uma análise estratégica dos componentes do plano, uma descrição de uma série de ações específicas que a companhia propõe tomar na resolução, e uma descrição da estrutura organizacional da companhia, entidades materiais, interconexões e interdependências e sistemas de gerenciamento de informação”, comunica o Federal Reserve em nota.

Implantação a partir de 2012
A regra passará a ser efetiva a partir de 30 de novembro, mas as instituições com ativos de pelo menos US$ 250 bilhões deverão apresentar os planos iniciais até julho de 2012, enquanto aqueles entre US$ 100 bilhões e US$ 250 bilhões terão o prazo até julho de 2013 e, aqueles com números inferiores a US$ 100 bilhões, até o final de 2013.