Casan emite ações a preço menor que mercado para aumentar liquidez

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SÃO PAULO – A Casan enviou o seguinte aviso aos acionistas:

“Em resposta ao Oficio CVM/SEP/GEA-4/n 218/11 de 14 de outubro de 2011,
referente a solicitacao de informacoes complementares com relacao ao item 5 “i”
do anexo 14 da Instrucao CVM n. 481/09, conforme segue:

Item 5
-i) Informar o criterio de calculo para do preco de emissao e justificar
pormenorizadamente, os aspectos economicos que determinaram a sua escolha.

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R. A lei 6.404/76, no artigo 170, paragrafo 1o, prescreve que a fixacao do preco
de emissao nao pode implicar em diluicao injustificada da participacao dos
acionistas, considerando-se, alternativa ou conjuntamente, para as companhias
abertas, os seguintes criterios: perspectiva de rentabilidade da Companhia, o
valor patrimonial liquido da acao e a cotacao das acoes em bolsa de valores. O
valor patrimonial da acao e de R$ 1,42, (hum real e quarenta e dois centavos), o
valor de cotacao na ultima negociacao na BM&FBOVESPA foram: Acoes Ordinarias
negociadas a R$ 4,00 (quatro reais) e Preferenciais negociadas a R$ 4,51 (Quatro
reais e cinquenta e um centavos). Fixou-se o preco de emissao em R$ 1,42 (um
real e quarenta e dois centavos), ou seja, tomando-se por base o valor do
patrimonio liquido da acao. O Acionista Majoritario aportou recursos financeiros
na ordem de R$ 17.800.000,00 (dezessete milhoes e oitocentos mil reais) para contabilizacao ainda no ano de 2008, destinados a execucao de obras na Barragem
do Rio do Salto, aumentando assim a Captacao e Producao de agua, para abastecer
um numero maior da populacao e em conseguinte, aumentando o faturamento da
Empresa, por meio do qual se logra consideravel satisfacao do cliente e melhor
performance financeira da Empresa. O autofinanciamento via aumento de capital,
na forma e condicoes, e a maneira mais segura e rentavel para viabilizar o
investimento especifico que garantiu a entrada imediata de recursos para a
satisfacao do equacionamento das financas da referida obra. Por isso, o aumento
do capital que esta sendo realizado dara condicoes aos atuais acionistas a
participarem do referido aumento e ao mesmo tempo, nao podera ser prejudicial a
Companhia. Diante desta realidade, nao se seria adequado a fixacao do preco de
emissao segundo o valor das cotacoes de mercado, pois seria muito acima da
realidade economica e patrimonial da Companhia. A capitalizacao deste aumento do
capital, correspondente a R$ 17.800.000,00, implica na participacao dos
eventuais subscritores em apenas 1,784221406% do capital social, ou seja,
absolutamente antieconomico e inviavel para o investidor. Por outro lado, a
fixacao do preco de emissao abaixo do valor de cotacao nao trara maiores
prejuizos aos acionistas. O quadro acionario da Companhia e composto
fundamentalmente pelo Estado e por sociedades de economia mista, controladas
pelo Estado. Em um universo de 702.559.220 de acoes, que e a atual composicao do
capital social, apenas 15.265 acoes estao sujeitas a negociacao em Bolsa de
Valores, o equivalente a 0,00217% das acoes da Companhia. Mas, ainda, o indice
de negociabilidade das referidas acoes e muito baixo. Para tanto, fez-se uma
analise do numero de negocios desde janeiro de 2011, onde se percebe meses em
que sequer houve negociacao, alem de meses em que se verificou somente uma ou
duas negociacoes, constando, no periodo, o maximo de 13 negociacoes,
representando no ano o volume financeiro de apenas R$ 2.208,80, (dois mil,
duzentos e oito reais e oitenta centavos). Portanto, considerando estes dois
fatores (baixissimo numero de acoes no mercado e de numero de negocios),
entende-se que a fixacao do preco de emissao pelo valor de cotacao da
BM&FBOVESPA representara medida absolutamente prejudicial, inclusive para os
proprios acionistas, que terao condicoes de adquirir na operacao acoes por um
preco e coloca-las a venda a um preco maior no mercado secundario. Por fim,
considera-se que a fixacao do preco de emissao segundo o valor do patrimonio
liquido da acao nao representara diluicao, seja do ponto de vista economico,
quanto patrimonial, resguardando satisfatoriamente a participacao dos atuais
acionistas, mesmo aqueles que nao pretendam subscrever acoes do aumento do
capital social.”