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SÃO PAULO – As contas de telefone deverão ser revistas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com base em uma planilha de valores elaborada pelas concessionárias.
A idéia está do Projeto de Lei (PL) 6165/05, do deputado Colombo (PT-PR), que busca dar à Agência condições necessárias para avaliar a real necessidade de aumento das tarifas, verificando os gastos das empresas.
Segundo a proposta, que tramita em caráter conclusivo, os reajustes precisam ser fiéis à variação dos custos fixados nessa planilha. Assim, a tarifa poderá reduzir se constatado que a concessionária foi beneficiada com a diminuição de encargos ou tributos, por exemplo.
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De acordo com Colombo, essa diminuição já é permitida, mas não está citada na Lei Geral de Telecomunicações (9472/97), que menciona apenas a possibilidade de aumentar as tarifas quando os contratos são revisados.
Incentivo à qualidade
O projeto também incentiva a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefonia. De acordo com o texto, as concessionárias que atingirem os índices mais elevados de qualidade e o menor índice de reclamação dos clientes terão a suplementação no valor do contrato, cujas regras estarão definidas no contrato de concessão.
O PL também obriga as concessionárias a democratizarem a lista de possíveis contratados, realizando ampla divulgação das ofertas para contratar terceiros, por meio da página da empresa na internet e correio eletrônico.
