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SÃO PAULO – A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) anunciou que irá cobrar uma taxa pelos serviços de planejamento, operação e monitoramento do trânsito, durante grandes eventos organizados na capital paulista.
Atualmente, a CET presta esses serviços gratuitamente, arcando com os custos envolvidos nesta atividade. Todos os anos, a CET atua em cerca de 9 mil shows na capital paulista, onde fica encarregada da organização do trânsito e da redução dos reflexos negativos que os eventos causam à malha viária da cidade.
Isenção para eventos sociais
A CET estima que a organização de uma corrida patrocinada por uma empresa privada custa pelo menos R$ 36 mil. Da mesma forma, a organização do acesso a jogos de futebol no Pacaembu não sai por menos de R$ 26 mil. Inicialmente, a CET informou que os eventos de cunho religioso, político e social estariam isentos da nova taxa.
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Contudo, diante da alegação dos representantes de times de futebol de que o esporte tem cunho social, o diretor da CET, Roberto Scaringella, foi taxativo: nenhum evento privado que tenha receita com venda de ingressos, patrocínio e transmissão de televisão será isento.
A medida recebeu o apoio de especialistas em direito público, que concordam com a iniciativa da prefeitura paulista de buscar compensação pelo investimento necessário para a prestação dos serviços da CET. Afinal, contribuem para o sucesso do evento e, como a atuação tem finalidade específica e não é de interesse geral, a cobrança seria justificada.
Pagamento adiantado de 10%
A taxa a ser cobrada pela CET será calculada com base nos serviços que deverão ser prestados para organizar a circulação do tráfego nas redondezas do evento, no volume de material de sinalização utilizado e no total de agentes de fiscalização de trânsito necessários.
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Vale lembrar, como exemplo, que o show da banda norte-americana Pearl Jam, realizado em janeiro deste ano no estádio do Pacaembu, exigiu a participação de 500 agentes de fiscalização de trânsito.
Segundo as novas normas da CET, os organizadores de eventos terão que depositar caução de 10% dos custos operacionais estimados pela CET para cobrir eventuais danos às vias públicas.
Além disso, para garantir a segurança, no pedido de autorização para a realização do evento a empresa terá que apresentar uma apólice de seguro contra acidentes.
